Reforços, avanços e contenções: os direitos reconhecidos das pessoas lgbti pela Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos [PDF]
Revista Direito GVResumo O artigo analisa a evolução do reconhecimento dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros (transexuais/travestis) e intersexuais (LGBTI) no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir de casos da Corte ...
Vinícius Alexandre Fortes de Barros +1 more
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“Refugiados LGBTI”: direitos e narrativas entrecruzando gênero, sexualidade e violência [PDF]
Cadernos Pagu, 2017 Resumo Desde 2002, agências internacionais do mundo institucional do refúgio têm reconhecido a possibilidade de solicitação do reconhecimento do status de refugiado com base na orientação sexual e identidade de gênero.
Isadora Lins França
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Entre avanços e retrocessos: a luta transnacional por direitos LGBTI
Revista Estudos FeministasLaira Rocha Tenca
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Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
Revista Direito E Práxis, 2022 Resumo A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento ...
Pedro Augusto Gravatá Nicoli +1 more
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Disputas, alianças e políticas de resistência: os direitos LGBTI+ no Brasil atual
Revista Brasileira De Ciencias Sociais, 2023 Bruna Andrade Irineu Bolsista Produtividade CNPq 2 Departamento de Serviço Social, no Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT – Cuiabá, MT, Brasil.
Bruna Andrade Irineu
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A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 O presente artigo pretende discutir a evolução jurisprudencial no Brasil concernente aos direitos da população LGBTI+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Monções, 2018 O presente trabalho visa demonstrar a tentativa por parte de movimentos sociais, aqui denominados atores estratégicos, em estabelecer os direitos da população LGBTI como direitos humanos, à semelhança do que ocorreu com os direitos específicos de outras ...
Fernanda Luíza Silva de Medeiros +1 more
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A política externa do governo Jair Bolsonaro para os direitos LGBTI na gestão Ernesto Araújo
Agenda PolíticaEste artigo faz uso da abordagem teórica da análise de política externa para examinar as ações da diplomacia brasileira no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) em relação à agenda de direitos LGBTI durante os dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro sob a gestão do chanceler Ernesto Araújo.
Magno Klein Silva
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção dos direitos LGBTI: construindo um Ius Constitituonale Commune baseado na diversidade [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2021 Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, decorrem da evolução jurisprudencial dos organismos internacionais, considerando a ausência de disposição dos Estados para a adoção de tratados e convenções sobre a temática.
Tiago Fuchs Marino +2 more
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O paradoxo da natureza humana: fundamentos dos Direitos Humanos a partir dos direitos LGBTI+
Research, Society and Development, 2021 Nas clássicas teorias acerca dos Direitos Humanos, esses são pensados como decorrentes de uma certa “natureza humana”, no sentido de que tais direitos se depreenderiam imediatamente de uma dignidade fundante da categoria do “humano”. Tal afirmação simplória, no entanto, se coloca em paradoxo com a imensa dificuldade de garantia de direitos humanos à ...
Andressa Regina Bissolotti dos Santos
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