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Direito à comunicação, direitos sexuais e reprodutivos
Revista Eco-Pós, 2023 Este artigo visa a compreender a série de violações de direitos sofridas por uma criança de dez anos, do estado do Espírito Santo, grávida decorrente de estupro e que enfrentou uma série de dificuldades para ter acesso ao aborto legal, a partir do entendimento do papel das redes sociais nos ativismos de extrema-direita e das disputas em torno do ...
Mônica Mourão +2 more
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Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e ...
Iara Antunes de Souza
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REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 2022 O presente artigo se propõe a abordar, incialmente e de forma mais ampla, a judicialização da política na atualidade. Para tanto, faz-se essencial contextualizar tais fenômenos em um cenário de instabilidade constitucional e democrática que se percebe em escala global.
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
Cadernos do PET Filosofia, 2023 Este texto é uma expectativa de ensaio que suscitou dos incômodos gerados durante a trajetória da autora como ser mulher no mundo, incentivadas pelas experiências vividas nos tempos e espaços que esteve presente, inclusive no Grupo de Estudos de Gênero e Fenomenologia em que participa. O texto faz uma breve reflexão sobre o conceito de direitos sexuais
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Revista de Direito Sanitário, 2019 Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas ...
Marina Nogueira de Almeida +1 more
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Revista Brasileira de Enfermagem, 2002 O objetivo deste ensaio foi refletir sobre a naturalização do aleitamento, inserindo o campo da amamentação na esfera dos direitos da mulher, procurando desconstruir o paradigma que biologiza o corpo feminino para as funções maternas, em especial para a ...
Kátia Fernanda Alves Moreira +1 more
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Direitos reprodutivos e a saúde da mulher
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 The new CIADS dossier on reproductive rights and women's health aims to bring together scientific contributions from national and international researchers with approaches related to the normative and bioethical shaping of reproductive health. To deepen the discussion, we have sought to consider issues related to access to reproductive health, the ...
Ana Thereza Meirelles Araújo +1 more
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O processo de redemocratização do Brasil, após vinte anos de regime militar (1964-1984), trouxe à tona uma série de demandas de direitos até então não reconhecidos, reivindicados por novos movimentos sociais pautados em temáticas identitárias (gênero ...
Myriam Aldana, Silvana Winckler
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Revista Interinstitucional Artes de Educar, 2019 Resumo: O presente texto propõe, a partir de uma pesquisa-intervenção sobre gênero e sexualidade realizada de 2014 a 2017 no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro, a análise de alguns deslocamentos que surgiram nas atividades realizadas, sendo estas ...
Jimena de Garay Hernández +2 more
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Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista [PDF]
Physis: Revista de Saúde Coletiva, 1996 Neste artigo as autoras problematizam o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, de maneira a retirá-Io do campo do pensamento individualista. Propõem, então, a sua releitura segundo a perspectiva dos direitos sociais, anunciando uma abordagem feminista desta questão.
Corrêa, Sonia, Petchesky, Rosalind
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