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DIREITOS REPRODUTIVOS ENQUANTO DIREITOS HUMANOS: UMA PROTEÇÃO NORMATIVA INTERNACIONAL [PDF]
Revista de Direitos Humanos em PerspectivaA proteção normativa internacional dos direitos reprodutivos representa uma longa trajetória que enfrentou grande resistência de grupos conservadores e religiosos da sociedade e do Estado. Esses direitos até hoje carecem de uma enunciação formal explícita, mas passaram a ser compreendidos e resguardados a partir de documentos internacionais de direitos
Júlia Silva Gonçalves, Sheila Stolz
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Direitos Reprodutivos e Racismo no Brasil
Revista Estudos Feministas, 1995 resumo
Edna Roland
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Revista Eletrônica de Enfermagem, 2011 Os direitos sexuais e reprodutivos constituem parte dos direitos humanos apoiados pelo governo brasileiro e que, por isso, devem ser garantidos a qualquer cidadão.
Danielle Moreira Marques +1 more
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E LAICIDADE DO ESTADO
Numen, 2014 RESUMOA hegemonia jurídica do terreno da sexualidade e da reprodução sempre foi disputada pelas religiões e pelo poder político. No Ocidente, com a constituição dos Estados laicos (século XVIII e XIX), deu-se a separação entre Estado e Igreja, sendo esta consignada em suas Cartas Magnas.
Leonel Piovezana
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MANIFESTO POR UMA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS REPRODUTIVOS
Revista Estudos Feministas, 2007 MANIFESTO POR UMA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS ...
Coordenação Editorial
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: investigar as possibilidades de atuação de uma clínica jurídica em direitos humanos diante de uma emergência sanitária com efeitos dramáticos para mulheres e meninas vulneráveis.
Ana Carolina Lessa Dantas +4 more
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Direito à comunicação, direitos sexuais e reprodutivos
Revista Eco-Pós, 2023 Este artigo visa a compreender a série de violações de direitos sofridas por uma criança de dez anos, do estado do Espírito Santo, grávida decorrente de estupro e que enfrentou uma série de dificuldades para ter acesso ao aborto legal, a partir do entendimento do papel das redes sociais nos ativismos de extrema-direita e das disputas em torno do ...
Mônica Mourão +2 more
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Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e ...
Iara Antunes de Souza
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Diversidade Sexual: políticas públicas e igualdade de direitos [PDF]
, 2012 Aquest article presenta una reflexió interdisciplinària que combina les perspectives del dret, l'antropologia, la sociologia, la medicina i la psicologia social per pensar el context polític, les bases epistemològiques, les tendències i els riscos ...
Machado, Paula Sandrine +2 more
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REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ, 2022 O presente artigo se propõe a abordar, incialmente e de forma mais ampla, a judicialização da política na atualidade. Para tanto, faz-se essencial contextualizar tais fenômenos em um cenário de instabilidade constitucional e democrática que se percebe em escala global.
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