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O artigo analisa como deputadas federais eleitas pelo Partido Social Liberal (PSL) e Partido Liberal (PL) nas eleições de 2018 e 2022 utilizam discursos essencialistas sobre maternidade para legitimar sua presença na política e sustentar propostas que ...
Camila Galetti, Clara Wardi
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Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica
Resumo: O presente artigo objetiva trazer os conceitos interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos para compreender a violência obstétrica relacionada às mulheres negras na saúde.
Jussara Francisca de Assis
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A partir da concepção contemporânea de direitos humanos, o texto discute os direitos reprodutivos e o exercício da maternidade. Após histórico e definição dos direitos reprodutivos e dos direitos sexuais, o artigo trata da maternidade voluntária, segura,
Laura Davis Mattar +1 more
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“Menina, fecha as pernas” e outras questões de gênero
Este artigo se propõe a discutir questões referentes ao controle do corpo feminino e os entraves provocados no (não) exercício da autonomia[i] das mulheres (sobre seu corpo e sua sexualidade), atentando para os discursos que dão sustentação para esse ...
Maria Eduarda Barbosa +1 more
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Previsibilidade, Tempo e Direito Reprodutivo
O Brasil vive uma epidemia de cesáreas com uma taxa de mais de 55% de partos cirúrgicos no ano de 2018, liderando o ranking mundial. Isso contraria as recomendações da Organização Mundial da Saúde e desperta atenção de pesquisadores. Muitos estudos têm apontado para uma “cultura da cesárea” ou “fatores socioculturais”, sem desenvolver o que isso ...
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Psicologia, Sexualidade e Deficiência: Novas Perspectivas em Direitos Humanos
Este trabalho tem como objetivo apontar pressupostos teórico-metodológicos voltados a uma atuação profissional ética e política em Psicologia quanto à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência.
Marivete Gesser +1 more
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O aborto e a democracia no Brasil
Diante da arena misógina de retrocessos e desmontes nas políticas afinadas com a educação e direitos humanos nos governos ultraliberais brasileiros de 2016 a 2022, o artigo busca analisar ações, discursos e normativas governamentais sobre o aborto que ...
Maria Clara de Mello Andrade +1 more
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Direitos reprodutivos, políticas de saúde e gênero
Este artigo trata do debate dos direitos reprodutivos na sociedade brasileira, suas peculiaridades, avanços e contradições, diante de três problemas atuais das mulheres brasileiras: a esterilização feminina; a prática ilegal do aborto e o incremento das novas tecnologias conceptivas.
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Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais
Resumo A partir de um retrato da situação atual do abortamento inseguro e de uma breve reconstrução das lutas feministas pela descriminalização do aborto no Brasil, o trabalho discute o papel do constitucionalismo democrático no reconhecimento de novos ...
André Freire Azevedo
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Este artigo tem como objetivo oferecer uma análise interseccional da distribuição dos direitos reprodutivos, a partir do estudo do caso Janaína Aparecida Quirino.
Fabiana Gil de Pádua +1 more
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