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Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais [PDF]

open access: yesRevista Direito GV, 2021
Resumo Nas últimas décadas, desdobramentos jurídicos relativos à sexualidade e à identidade de gênero vêm sendo reconhecidos tanto nacional quanto internacionalmente.
Juliana Cesario Alvim Gomes
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Direito à comunicação, direitos sexuais e reprodutivos

open access: yesRevista Eco-Pós, 2023
Este artigo visa a compreender a série de violações de direitos sofridas por uma criança de dez anos, do estado do Espírito Santo, grávida decorrente de estupro e que enfrentou uma série de dificuldades para ter acesso ao aborto legal, a partir do ...
Mônica Mourão   +2 more
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DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES

open access: yesPretextos, 2021
A presente pesquisa propôs investigar quais são os posicionamentos de grupos formados por psicólogas (os) sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e descriminalização do aborto no Brasil, a saber: Conselho Federal de Psicologia, Corpo de ...
Géssica Claudino Alves   +1 more
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Direitos Sexuais e Reprodutivos nos Protocolos Profissionais sobre HIV/Aids

open access: yesEstudos e Pesquisas em Psicologia, 2022
O trabalho em saúde no campo do HIV/Aids requer uma abordagem interdisciplinar e tem como desafios fundamentais a adesão da população aos métodos e medidas de prevenção e tratamento, assim como a efetivação do acesso e da integralidade na assistência, o ...
Guilherme Augusto Souza Prado   +3 more
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MANIFESTO POR UMA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS REPRODUTIVOS

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2007
MANIFESTO POR UMA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS ...
Coordenação Editorial
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Atuação da clínica jurídica Cravinas no enfrentamento às violações de direitos sexuais e reprodutivos durante a pandemia de COVID-19

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: investigar as possibilidades de atuação de uma clínica jurídica em direitos humanos diante de uma emergência sanitária com efeitos dramáticos para mulheres e meninas vulneráveis.
Ana Carolina Lessa Dantas   +4 more
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Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e ...
Iara Antunes de Souza
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Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista [PDF]

open access: yesPhysis: Revista de Saúde Coletiva, 1996
Neste artigo as autoras problematizam o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, de maneira a retirá-Io do campo do pensamento individualista. Propõem, então, a sua releitura segundo a perspectiva dos direitos sociais, anunciando uma abordagem feminista desta questão.
Corrêa, Sonia, Petchesky, Rosalind
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A juridificação reativa dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil

open access: yesRevista Jurídica da UFERSA, 2022
Os movimentos neoconservadores expandiram na última década no cenário político brasileiro; contrários às pautas de diversidade, direitos sexuais e reprodutivos, encontraram no campo do Direito mais um espaço para disputar narrativas acerca dos dogmas religiosos que estreitam as possibilidades de gênero e sexualidade livres.
Clarindo Epaminondas de Sá Neto   +1 more
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Dossiê Gênero, reprodução, sexualidade, raça e direitos sexuais e reprodutivos

open access: yesTeoria e Cultura, 2021
Apresentação do Dossiê Gênero, reprodução, sexualidade, raça e direitos sexuais e reprodutivos.
Camila Fernandes   +2 more
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