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A presente pesquisa foi desenvolvida a partir da problemática de inserção de pessoas Surdas nos espaços públicos, sobretudo, no que se refere à acessibilidade e à garantia dos direitos humanos.
Ana Luisa Borba GEdiel
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(Re)pensar a bioética: análise interseccional dos direitos sexuais e reprodutivos
Resumo A bioética, desenvolvida no período pós-Segunda Guerra Mundial na América do Norte, é definida como um campo epistemológico multidisciplinar centrado na conciliação do saber biológico com os valores humanos. Neste artigo, pretende-se discutir a dimensão político-social da bioética, utilizando uma abordagem interseccional, de perspectivas ...
Priscila Cardia Petra+3 more
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A recente visibilidade da atuação política de parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) no Congresso Nacional têm sido fundamental para a compreensão de como se constrói a laicidade brasileira na contemporaneidade, sobretudo a partir do pleito eleitoral de 2010 e especificamente por conta de seu combate à ampliação dos direitos ...
Tainah Biela Dias
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mercado humano de exploração sexual e os direitos sexuais reprodutivos
Este artigo tem como objetivo discutir a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos como campo de disputa pelo poder. Baseado no filme de 2010 “A Informante”, que foi inspirado em fatos reais ocorridos durante uma missão de paz realizada pela ...
Antônio Corrêa de Paiva NetoI+5 more
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Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial
Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e ...
Iara Antunes de Souza
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A juridificação reativa dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil
Os movimentos neoconservadores expandiram na última década no cenário político brasileiro; contrários às pautas de diversidade, direitos sexuais e reprodutivos, encontraram no campo do Direito mais um espaço para disputar narrativas acerca dos dogmas religiosos que estreitam as possibilidades de gênero e sexualidade livres.
Clarindo Epaminondas de Sá Neto+1 more
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Questões LGBTI+ e garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes
O artigo faz uma análise nas mudancas legais envolvendo os direitos de criancas e adolescentes no Brasil, além das iniciativasque envolver direitos sexuais e reprodutivos, procurando atualizar a importancia desses na promoção da satúde dessas populações ...
Regina Figueiredo
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Licença para (não) reproduzir: os direitos sexuais e reprodutivos no espaço mediático [PDF]
María João Silveirinha
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Direitos reprodutivos: a reprodução assistida sob o viés dos direitos humanos
O presente artigo analisa as distintas tecnologias que possibilitam a reprodução assistida, como a fertilização in vitro, a inseminação artificial, a cessão temporária de útero, a injeção intracitoplasmática de espermatozóides (ICSI), a transferência de ...
Clarice Corbella CASTELO BRANCO+2 more
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