A Suspensão Da Prescrição Trabalhista Em Tempos De Pandemia
Prim@ Facie, 2020 Este artigo analisa se uma pandemia, como a gerada pelo vírus Sars-CoV-2 (coronavírus), possui o condão de impedir ou suspender a contagem do prazo prescricional da pretensão de direitos trabalhistas.
Bruno Gomes Borges da Fonseca +2 more
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A Flexibilização das normas trabalhistas no Brasil [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de ...
Carbonera, Fernando Toseto
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Cadernos de Ciências Sociais AplicadasEste estudo investiga se existe uma relação entre o sexo feminino e maior apoio a direitos trabalhistas de trabalhadores de plataformas digitais no Brasil.
Maria Teodora Rocha Maia do Amaral
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DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS E O CASO SHELL BASF [PDF]
Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca, 2020 No século XX, o Brasil foi um dos países de maior crescimento industrial, adotando uma mudança significativa nas condições de trabalho e produção. A despeito da produção industrial viver uma fase de grande complexidade tecnológica, muitos trabalhadores são expostos a substâncias perigosas não completamente dominadas pela ciência.
José Roberto Gomes de PAULA JÚNIOR +1 more
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LEGISLAÇÃO PROTETORA DO TRABALHO DOMÉSTICO E O SINDICATO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS: trajetória histórica de lutas, negação de direitos, enfrentamentos e resistências [PDF]
, 2017 O presente artigo propõe-se a realizar uma breve reflexão sobre o processo de organização político das trabalhadoras domésticas, do período do governo Vargas até o final da década de 1980 com aprovação da Constituição Federal (CF).
Matsumoto, Dária Sirqueira
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Efeitos da Globalização no Âmbito Trabalhista
Licere, 2017 O artigo objetiva, a partir das premissas expostas por Zygmunt Bauman, em “Globalização: as consequências humanas” e “Modernidade Líquida” e dos conceitos apresentados por Ugo Mattei e Laura Nader na obra “Pilhagem, quando o Estado de Direito é ilegal ...
Daniela Menin, Helder Baruffi
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Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho [PDF]
, 2014 The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an essential component in the ...
Pereira, Juliana Hörlle
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Monções, 2015 O presente ensaio visa refletir, a partir da legislação em vigor, sobre a tutela jurídica nacional trabalhista a ser conferida aos imigrantes, em especial ao refugiados, no sentido de tentar desmistificar falsos pressupostos que autorizariam a ...
Danielle Annoni +1 more
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A representatividade como requisito intrínseco da representação processual adequada na tutela coletiva de direitos dos trabalhadores: análise sob uma perspectiva sociológica do direito [PDF]
, 2014 A representação processual é tema que suscita debates quando se estuda a tutela coletiva de direitos, diante da necessidade de que esta se dê da melhor forma possível, a fim de garantir a defesa daqueles que não se fazem diretamente presentes no processo.
Brod, Fernanda Pinheiro
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Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
Revista Direito e Práxis, 2022 Resumo A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento ...
Pedro Augusto Gravatá Nicoli +1 more
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