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Tributação justa no Terceiro Mundo terceirizado
Homa Publica, 2018 Este artigo jurídico trata da Tributação Justa no Terceiro Mundo Terceirizado. Será analisada a aparente contradição entre Tributação Justa e Terceirização. Relevante será o estudo de uma tributação justa efetiva para evitar a terceirização às avessas. A
Elizabete Rosa de Mello
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AS INCERTEZAS DO TRABALHO NOS CANAVIAIS DA REGIÃO DO PONTAL DO PARANAPANEMA-SP
Revista Pegada Eletrônica, 2015 O texto traz algumas reflexões sobre as incertezas do trabalho nos canaviais na região do Pontal do Paranapanema, diante do fechamento e falência de parte das agroindústrias canavieiras instaladas na porção oeste do estado de São Paulo. No ano de 2010, a
Maria Joseli Barreto +1 more
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Entre direitos e redução de custos trabalhistas: a reforma trabalhista justificada pelos representantes empresariais [PDF]
Século XXI: Revista de Ciências Sociais, 2019 O objetivo do artigo é analisar as justificações dos representantes do setor empresarial brasileiro lançadas à reforma trabalhista de 2017. Para analisar as justificações, o recorte do artigo direciona-se para a esfera legislativa brasileira, especificamente concentrando-se nas audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados.
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TERCEIRIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS SOBRE O PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS [PDF]
, 2015 A partir da aprovação do projeto de lei 4330/04 na câmara dos deputados, o qual propõe a regulamentação dos serviços terceirizados no Brasil, desenvolve-se a discussão acerca dos possíveis impactos deste projeto às relações trabalhistas contemporâneas. A
ADAMS, TELMO +2 more
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DIREITOS TRABALHISTAS NA BERLINDA:
Revista da Escola Judicial do TRT4O presente artigo procura desenvolver o argumento de que existe um movimento de esvaziamento do discurso do Direito do Trabalho, posto em marcha há décadas. Um movimento capitaneado, inclusive, pelo próprio judiciário trabalhista, mas que toma novo fôlego com decisões proferidas pelo STF. Este artigo analisa decisões que enfrentam o tema da competência
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AS TRANSFORMAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO E A INSERÇÃO FEMININA [PDF]
, 2017 Resumo O artigo tem como objeto central a apropriação do trabalho feminino pelo capitalismo na sociedade contemporânea. Sendo assim, visa discutir as transformações no mercado de trabalho, destacando as consequências para a classe trabalhadora, em ...
Silva, Keila Garcia Da
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Correlacionando as Práticas ESG com os Direitos Humanos Trabalhistas
RevCEDOUAInvestir em práticas ESG estabelecendo uma agenda e metas próprias tem sido algo fundamental para as empresas nos dias atuais, independentemente do porte. O conceito ESG éusado para descrever o quanto uma companhia busca maneiras de minimizar seus impactos no meio ambiente, e o quanto ela se preocupa com as pessoas em seu entorno e adota bons processos
Serapião Afonso, Drielli +1 more
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PISO SALARIAL ESTADUAL: UMA CONQUISTA DOS TRABALHADORES CATARINENSES [PDF]
, 2017 Resumo O artigo analisa a exploração dos trabalhadores pelo capital, evidenciando que com a crise capitalista que emerge em 2008 nos Estados Unidos da América, aumentaram as ofensivas empresariais para a retirada de direitos trabalhistas.
Silva, Mauri Antonio da
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Desastres naturais e direitos trabalhistas
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoO estudo teve como objetivo explorar a relação entre os direitos trabalhistas e os desastres naturais, analisando como essa interseção está intrinsecamente ligada às vulnerabilidades sociais da classe trabalhadora e ao racismo ambiental. Com o advento das mudanças climáticas, os desastres naturais emergem como uma nova preocupação nas relações laborais,
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A CONTRARREFORMA NA POLÍTICA DE SAÚDE: ADESÃO DA EBSERH NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA [PDF]
, 2017 RESUMO: O processo de contrarreforma na política de saúde teve início nos anos de 1990 e tem continuidade no limiar do Sec. XXI, sendo responsável pelas reduções dos investimentos públicos e pelo retrocesso dos direitos sociais conquistados no âmbito da ...
Correia, Jaidete de Oliveira +4 more
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