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Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma ...
Victor Ribeiro da Costa +1 more
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La transacción o el juego de la autonomía para sortear conflictos
A autonomia é hoje um dos conceitos jurídicos mais populares em relação à pessoa (classificada como privada, individual ou mesmo pessoal, como mencionado em inúmeras ocasiões na reforma do ordenamento jurídico espanhol realizada pela Lei 8/2021).
Manuel Ángel de las Heras García
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Ainda sobre princípios e métodos de interpretação constitucional
O trabalho apresenta os resultados de uma investigação empírica de caráter descritivo-exploratório sobre o uso de princípios e métodos de interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal tendo como pano de fundo o tratamento do tema pela ...
Marcelo Brando
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Costuma-se falar muito da estratégia da presença, mas ela tem sido objeto de pouquíssimos estudos. O presente artigo pretende contribuir nesse sentido mediante o estabelecimento dos antecedentes históricos da presença, seguido da apresentação das ...
Marcelo Oliveira Lopes Serrano
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A DOUTRINA JUSNATURALISTA OU DO DIREITO NATURAL: UMA INTRODUÇÃO [PDF]
O ensaio apresenta a doutrina do direito ...
Bedin, Gilmar Antonio
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Para pensar a linguagem dos direitos na doutrina [PDF]
Para pensar a linguagem dos direitos na ...
Ciarlini, Alvaro
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A doutrina social da igreja e o princípio personalista [PDF]
Tomando como motivaçao precípua o estudo da doutrina social da igreja, o presente artigo tenta compreender o principio personalista que a perpassa. Para tanto, apoiados fundamentalmente em Sto.
Amaral Filho, Fausto dos Santos
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Imperativo categórico e doutrina do direito [PDF]
Este texto visa investigar a relação entre imperativo categórico e uma doutrina do direito que tem nele um pressuposto valorativo para a possibilidade moral da ...
Peres, Daniel Tourinho +1 more
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A doutrina de Montesquieu e as constituições francesas revolucionárias [PDF]
A doutrina de Montesquieu e as constituições francesas ...
Meira, Deolinda Maria Moreira Aparício
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Abstract This article focuses on alternative ways of understanding language in the context of minority language advocacy through an examination of the Galician tradition of singing‐in‐verse, known as regueifa. It proposes the notion of “linguistic collective action” to refer to the battery of resistance and solidarity strategies that lead to social ...
Bernadette O'Rourke +1 more
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