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DOUTRINA CONTRA DOUTRINA: A REVOLTA PINDORAMA DE OSWALD DE ANDRADE
Neste texto, avalio as estratégias de combate aos ataques desferidos ao ensino de Filosofia e das humanidades de modo geral, em função de seu suposto “doutrinamento”. Argumento que, sim, somos doutrinários, se “doutrinário” significa não abrir mão de um ensino comprometido com uma ampliação radical da democratização das escolas e dos saberes.
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Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito [PDF]
Versa sobre os efeitos das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. Declara serem elas nova fonte imediata do direito, que faz com que parte da doutrina entenda que se trata de uma evolução, ou aproximação, entre os sistemas da civil law e
Tedesco, Aline Lazzaron
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Este artigo possui a intenção de analisar as Ações Cívico-Sociais (ACISOs) realizadas na década de 1970, que foram empreendidas pelo Exército brasileiro na fronteira Brasil/Argentina, a partir de uma fração do acervo fotográfico de ...
Ronaldo Zatta, Ismael Antônio Vannini
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This essay analyses the role of the Viscount of Uruguai on the development of acertain vision of South America as the diplomatic circumstance of Brazil. Pursuing aforeign policy based on this assumption, the Viscount of Uruguai developed andapplied a sort of “Tropical Monroe Doctrine”, according to which South Americashould be guarded against any ...
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Limites à revogação do ato administrativo
Expõe doutrina referente aos limites de revogação do ato ...
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
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A recepção da doutrina social de Leão XIII em Portugal [PDF]
Análise do modo como foi recebida em Portugal a encíclica “Rerum Novarum”, unanimemente considerada por teólogos como a “magna carta” fundadora da Doutrina Social da ...
Sardica, José Miguel
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The study analyses the Doctrine of Equivalents, combined with the principles recognised mainly in Europe, which seeks to ease the uncertainty and unpredictability existing in industrial property law, more precisely in relation to patents. The Doctrine of Equivalents allows the extension of the scope of protection of a patent where one of the elements ...
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AUTORITARISMO E CHOQUE: A violência como forma de aplicar políticas neoliberais na ditadura Pinochet Florianópolis ( [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A tese da doutrina do choque, elaborado por Naomi Klein em seu livro A Doutrina do Choque: Ascensão do Capitalismo do Desastre, definida como um estado de terror e
Pereira, Tito Luiz
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As hipóteses de emprego na Amazônia têm em comum a necessidade de operar em ambiente de selva, bioma onipresente na região. Um dos principais óbices para as operações nesse cenário é a dificuldade de comunicações, muito dependente do meio rádio, seja via
Maurício Henrique Costa Dias +1 more
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