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Doutrina Social

open access: yesPesquisas em Teologia
Editorial de PqTeo, v. 9, n. 17 (2026).
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DOUTRINA CONTRA DOUTRINA: A REVOLTA PINDORAMA DE OSWALD DE ANDRADE

open access: yesRevista Sul-Americana de Filosofia e Educação (RESAFE), 2020
Neste texto, avalio as estratégias de combate aos ataques desferidos ao ensino de Filosofia e das humanidades de modo geral, em função de seu suposto “doutrinamento”. Argumento que, sim, somos doutrinários, se “doutrinário” significa não abrir mão de um ensino comprometido com uma ampliação radical da democratização das escolas e dos saberes.
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Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito [PDF]

open access: yes, 2010
Versa sobre os efeitos das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. Declara serem elas nova fonte imediata do direito, que faz com que parte da doutrina entenda que se trata de uma evolução, ou aproximação, entre os sistemas da civil law e
Tedesco, Aline Lazzaron
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As ações civico-sociais do exército brasileiro na fronteira Brasil/Argentina durante a década de 1970

open access: yesSemina, 2019
Este artigo possui a intenção de analisar as Ações Cívico-Sociais (ACISOs) realizadas na década de 1970, que foram empreendidas pelo Exército brasileiro na fronteira Brasil/Argentina, a partir de uma fração do acervo fotográfico de ...
Ronaldo Zatta, Ismael Antônio Vannini
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A Doutrina Monroe Tropical

open access: yesDiálogos Latinoamericanos, 2012
This essay analyses the role of the Viscount of Uruguai on the development of acertain vision of South America as the diplomatic circumstance of Brazil. Pursuing aforeign policy based on this assumption, the Viscount of Uruguai developed andapplied a sort of “Tropical Monroe Doctrine”, according to which South Americashould be guarded against any ...
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Limites à revogação do ato administrativo

open access: yes, 2012
Expõe doutrina referente aos limites de revogação do ato ...
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
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A recepção da doutrina social de Leão XIII em Portugal [PDF]

open access: yes, 2004
Análise do modo como foi recebida em Portugal a encíclica “Rerum Novarum”, unanimemente considerada por teólogos como a “magna carta” fundadora da Doutrina Social da ...
Sardica, José Miguel
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A doutrina dos equivalentes

open access: yesRevista de Propriedade Intelectual, Direito Contemporâneo e Constituição, 2015
The study analyses the Doctrine of Equivalents, combined with the principles recognised mainly in Europe, which seeks to ease the uncertainty and unpredictability existing in industrial property law, more precisely in relation to patents. The Doctrine of Equivalents allows the extension of the scope of protection of a patent where one of the elements ...
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AUTORITARISMO E CHOQUE: A violência como forma de aplicar políticas neoliberais na ditadura Pinochet Florianópolis ( [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A tese da doutrina do choque, elaborado por Naomi Klein em seu livro A Doutrina do Choque: Ascensão do Capitalismo do Desastre, definida como um estado de terror e
Pereira, Tito Luiz
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Conhecimentos de interesse da doutrina sobre antenas, radiopropagação e tecnologia de rádios HF no emprego das comunicações em operações na selva na era da informação

open access: yesColeção Meira Mattos, 2015
As hipóteses de emprego na Amazônia têm em comum a necessidade de operar em ambiente de selva, bioma onipresente na região. Um dos principais óbices para as operações nesse cenário é a dificuldade de comunicações, muito dependente do meio rádio, seja via
Maurício Henrique Costa Dias   +1 more
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