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A DOUTRINA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
O recurso ao mínimo existencial tem sido bastante utilizado por juízes e tribunais pátrios para justificarem, especialmente na ausência de políticas públicas, a proteção e a realização de direitos sociais básicos, como saúde, educação e assistência social.
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A homogeneidade de uma doutrina
O presente artigo propõe um estudo sobre a homogeneidade existente nas doutrinas de política externa adotadas pelos Estados Unidos da América. Para tal, será analisado as estratégias adotadas pelo governo de Dwight Eisenhower (1953-1961) em duas ocasiões: a tentativa de golpe de Estado na República da Indonésia e revoltas populares na República do ...
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Diseases of Africans, an African disease: transformations of quijila between Central West Africa and Minas Gerais, in Brazil, in the seventeenth and eighteenth centuries. [PDF]
Furtado JF.
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A doutrina orteguiana do perspectivismo
O presente ensaio se propõe a estudar a revolução a que José Ortega y Gasset submete a filosofia ocidental ao conceber o perspectivismo como a forma legítima do conhecimento compatível com a realidade da vida humana. A filosofia sempre investigou a origem primeira e o fim último de tudo que existe, mas jamais concebeu a vida humana comoprotofenômeno ...
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Discours préliminaire du premier projet de Code civil (1801)
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Jean Étienne Marie Portalis
doaj
Fundamentos da Doutrina Espírita
Não conhecesse a desleal e traiçoeira propaganda espírita que aproveita a credulidade e a ignorância religiosa do nosso povo, para disseminar largamente, sob fachada de Cristianismo e pele de ovelha, o veneno anticristão e pagão da Doutrina Espírita; não soubesse que a Federação Espírita Brasileira já editou e difundiu entre o nosso povo um milhão e ...
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