Results 91 to 100 of about 12,667,989 (107)

Adoção avoenga sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral [PDF]

open access: yes
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O objetivo da pesquisa é mostrar como a vedação legal à adoção avoenga e a flexibilização pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) coexistem sem se contradizer
Klöppel, Laura Beatriz
core  

Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança?

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2006
A trajetória percorrida pela criança, ao longo da história, vem marcada por inúmeras situações de violência, referendadas, muitas vezes, pelo próprio ordenamento jurídico.
Azambuja, Maria Regina Fay de
doaj  

A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
core  

O Pacto Nacional pela Primeira Infância

open access: yesRevista CNJ, 2019
Este artigo tem por objetivo apresentar o conteúdo do Pacto Nacional da Primeira Infância, e propor estratégias a serem implementadas pelo Poder Judiciário.
Josiane Rose Petry Veronese   +1 more
doaj  

A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: NOVOS CAMINHOS? [PDF]

open access: yes
 A desinstitucionalização de adolescentes sob medida de proteção de acolhimento é o tema central desta pesquisa. O objetivo é analisar, a partir da doutrina da proteção integral, a existência e adequação de políticas públicas direcionadas a ...
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra   +1 more
core  

Maintaining vocational education: strategies of a public institution aimed at adolescents in social vulnerability. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Ennes LD   +5 more
europepmc   +1 more source

Doutrina da proteção integral e publicidade infantil: garantia de proteção à criança por meio da autorregulamentação publicitária no Brasil

open access: yes, 2018
O objetivo do presente estudo é verificar se a publicidade dirigida à criança necessita de legislação específica, eficiente e atualizada com relação às estratégias mais recentes aplicadas pelas empresas de publicidade e, portanto, pelos anunciantes ...
Kern, Louise de Souza
core  

A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à lei 8069/90

open access: yes, 2006
A idéia central desse trabalho é falarmos sobre a doutrina da proteção integral do menor, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, faremos um estudo das principais convenções e tratados internacionais que regem a matéria, para, em ...
Mendes, Moacyr Pereira
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy