, 2016 O artigo visa discutir a criminalidade juvenil, apontando nao ser esta a principal responsavel pelos sentimentos de inseguranca e violencia vividos pela sociedade.
É. B. Machado
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Breves Considerações sobre oitiva informal, remissão e regressão de medida socioeducativa
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O objetivo destas breves linhas repousa na tentativa de repensar alguns pontos controvertidos do atual sistema de responsabilização penal do adolescente em conflito com a lei.
Claudia Barros
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O direito internacional e a proteção integral da criança e adolescente: a realidade jurídica e social da Guiné-Bissau [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho visa propor um caminho, no sentido de análise, se é possível a construção de uma ...
Djata, Nancy Crisálida Pessoa da Fonseca da Silva Monteiro
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Análise da redução da maioridade penal no Brasil de acordo com a doutrina da proteção integral [PDF]
, 2015 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.
Cunha, Milene Barbosa
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Pensar, 2010 O trabalho aborda a especificidade das práticas biomédicas de reprodução humana assistida face à sistemática constitucional. Há um estudo da doutrina do consentimento informado em função da existência e supremacia do princípio da dignidade da pessoa ...
Gabrielle Bezerra Sales
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A proteção integral do adolescente dependente de substâncias psicoativas: o perfil do adolescente internado no Instituto Psiquiátrico de Santa Catarina (IPq/SC) entre 2009 e 2013 [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem como foco a internação involuntária e compulsória de adolescente dependente de ...
Krigger, Ilson Idalécio Marques
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Proteção integral e ato infracional: um estudo em Santa Catarina
Revista Katálysis, 2004 Este artigo discute a doutrina da proteção integral, adotada por opção política na Constituição Brasileira de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90).
Marli Palma Souza
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A inconstitucionalidade da lei de alienação parental à luz da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente [PDF]
, 2021 A finalidade desde estudo é investigar a Lei de Alienação Parental brasileira (Lei nº 12.318/2010) (LAP) sob o enfoque da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente.
Tinti, Juliana Ogalla
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As campanhas institucionais do Ministério Público de Santa Catarina como forma de fomento à promoção e à implementação de políticas públicas infantoadolescentes [PDF]
, 2014 A presente dissertação possui como temática central a garantia dos direitos infantoadolescentes e o papel do Ministério Público na promoção e implementação de políticas públicas.
Albino, Priscilla Linhares
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Audiência de custódia para adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 Este artigo se propõe a examinar a aplicabilidade da audiência de custódia na apreensão de adolescentes em flagrante de ato infracional, considerando a inexistência de regulamentação da matéria no âmbito infraconstitucional.
Giovani Favoreto Brocardo
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