Results 21 to 30 of about 9,518,937 (115)
A materialização da doutrina da proteção integral na adoção
Revista Direito Mackenzie, 2015 O presente artigo objetiva analisar a materialização da Doutrina da Proteção Integral na defesa do melhor interesse da criança e do adolescente no cenário da adoção, após as alterações trazidas pela Lei n.º 12.010/09 - Lei da Convivência Familiar ...
Solange Tereza Rubinato Lima
doaj +1 more source
Libertas, 2023 Relacionar-se com crianças e adolescentes a partir da perspectiva de que são seres humanos “inteiros” é algo bastante novo para o ordenamento jurídico brasileiro.
Anna Paula Bagetti Zeifert +1 more
doaj +1 more source
O ENVOLVIMENTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
Revista Contexto & Saúde, 2013 A família e a comunidade dos adolescentes em conflito com a lei devem ser consideradas tanto na compreensão do problema quanto no enfrentamento. Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo investigar o quanto a Doutrina ...
Jana Gonçalves Zappe +6 more
doaj +1 more source
DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL [PDF]
, 2021 Na época de 1988 no Brasil estava sendo promulgada a Constituição Federal trazendo consigo a democracia. Mediante nesse momento histórico nosso pais estava sendo dividido por dois tipos de grupos em torno do tema da infância brasileira: os menoristas e ...
oliveira, camila +1 more
core
Conflito entre práticas e leis: a adolescência no processo judicial
Fractal: Revista de Psicologia, 2009 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeita-se que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Cynthia Rejanne Correa Araujo Ciarallo +1 more
doaj +1 more source
Adolescente em conflito com a lei no Brasil: da situação irregular à proteção integral.
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015 Neste artigo buscar-se-á relatar um pouco sobre a história das legislações referentes ao adolescente em conflito com a lei no Brasil, de maneira a situar melhor a mudança de paradigma que ocorreu na passagem da doutrina jurídica da situação irregular ...
Gustavo de Melo Silva
doaj +2 more sources
O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011No Brasil, alguns povos indígenas mantêm a prática do infanticídio - compreendido como a morte ...
Silveira, Mayra
core
Educação integral. Uma questão de direitos humanos?
Ensaio, 2017 Este texto constitui um ensaio teórico, resultado de estudos de revisão da literatura sobre a educação integral. Tomando como eixo central de discussão a educação como direito à proteção social, compreendemos que a educação em tempo integral (que vem ...
Dinora Tereza Zucchetti +1 more
doaj +1 more source
A proteção de crianças migrantes e refugiadas: desafios contemporâneos
Zero-a-seis, 2021 O presente artigo versa sobre as crianças refugiadas, voltando-se para as concepções de infância e os mecanismos de proteção internacional e interamericano.
Deborah Esther Grajzer +2 more
doaj +1 more source
A Medida socioeducativa de internação: posicionamentos teóricos e perspectivas de avanços à Doutrina de Proteção Integral [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011O presente trabalho teve como preocupação central, investigar as diferentes correntes teóricas sobre ...
Meggiato, Jaqueline da Rosa
core