Results 101 to 110 of about 11,634,968 (113)

O Pacto Nacional pela Primeira Infância

open access: yesRevista CNJ, 2019
Este artigo tem por objetivo apresentar o conteúdo do Pacto Nacional da Primeira Infância, e propor estratégias a serem implementadas pelo Poder Judiciário.
Josiane Rose Petry Veronese   +1 more
doaj  

Maintaining vocational education: strategies of a public institution aimed at adolescents in social vulnerability. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Ennes LD   +5 more
europepmc   +1 more source

O direito da criança e do adolescente a partir da doutrina da proteção integral

open access: yes
O presente artigo desdobra-se sobre o Direito da Criança e do Adolescente no ordenamento jurídico brasileiro, a partir de aspectos sobre a sua trajetória histórica, desde o período colonial até os tempos atuais, com a implementação da Doutrina da ...
Varela Barreto de Souza Onofre, Raquel
core  

A doutrina da proteção integral da criança e do adolescente frente à lei 8069/90

open access: yes, 2006
A idéia central desse trabalho é falarmos sobre a doutrina da proteção integral do menor, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, faremos um estudo das principais convenções e tratados internacionais que regem a matéria, para, em ...
Mendes, Moacyr Pereira
core  

A modernização da Revista de Doutrina Jurídica

Abec Meeting, 2022
Gildenir Carolino Santos   +1 more
exaly  

Home - About - Disclaimer - Privacy