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UMA ANÁLISE ACERCA DA INOBSERVÂNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO PROCESSO PENAL: O TEMPO COMO PRIMEIRA PENA

open access: yesVII ENPEJUD: Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição?, 2023
O presente trabalho tem por finalidade abordar aspectos relacionados ao direito fundamental, inserido por meio da Emenda Constitucional paradigmática 45/2004, à duração razoável do processo, mais especificamente no âmbito do processo penal, sob a ...
Carlos Eduardo de Oliveira Costa   +2 more
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CARACTERIZAÇÃO ACÚSTICA DA VOGAL ÁTONA FINAL /e/ NO PORTUGUÊS PORTO-ALEGRENSE E NO ESPANHOL URUGUAIO

open access: yesCadernos de letras, 2019
É apresentada, neste artigo, uma comparação acústica referente à altura, anterioridade/posterioridade e duração vocálica da vogal átona final /e/, entre a variedade do Português Brasileiro (PB) falada em Porto Alegre/RS e a variedade do Espanhol falada ...
Bruna Da Rosa De Los Santos   +1 more
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O JUÍZO PROATIVO COMO PRÁTICA DE ACCOUNTABILITY E FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS

open access: yesVII ENPEJUD: Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição?, 2023
Sem a pretensão de avaliar as causas estruturais da morosidade processual na realidade brasileira contemporânea, este artigo parte de um estudo exploratório e descritivo, baseado em pesquisa qualitativa e utilizados como instrumentos para coleta de dados
Marta Diana Lucindo Tenório
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Contracepção Reversível de Longa Duração (Larc): solução ideal para tempos pandêmicos?

open access: yesSaúde em Debate, 2022
RESUMO O artigo discute uma correlação muito frequente notada a partir do desencadeamento da pan- demia de Covid-19 no mundo e no Brasil, ou seja, maior abertura e incentivo aos métodos Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração (Larc) em decorrência ...
E. Brandão
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Duração do aleitamento materno exclusivo associado a anemia por deficiência de ferro em crianças: uma revisão sistemática

open access: yesRevista Eletrônica Acervo Saúde, 2022
Objetivo: Identificar por meio de uma revisão sistemática a associação da duração do aleitamento materno exclusivo com a anemia ferropriva. Métodos: Trata-se de uma revisão sistemática da literatura realizada de acordo com a diretriz de Itens de ...
Ieda Aparecida Diniz   +9 more
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A nasalidade vocálica e consonantal no Guarani: variedades nhandewa e mbya

open access: yes, 2021
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Departamento de Língua e Literatura Vernáculas.Esta apresentação é parte do Programa de Iniciação Científica (PIBIC ...
Formolo, Victoria Vivian
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DISPERSÃO E HARMONIA VOCÁLICA EM DIALETOS DO PORTUGUÊS DO BRASIL [PDF]

open access: yes, 2013
Neste artigo, buscamos evidência acústica para a harmonia vocálica com base na existência de correlação entre os valores de F1 das vogais pretônicas e tônicas. XXXX & XXXX (2009) mostram que um /a/ tônico não desencadeia harmonia vocálica em dados de
Abaurre, Maria Bernadete   +2 more
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Potencialidades dos limiares de chuva intensidade-duração na previsão de deslizamentos em Jaraguá do Sul (SC)

open access: yesDerbyana, 2022
Um dos grandes desafios dos sistemas de monitoramento e alerta de desastres naturais é prever em que momento e sob quais condições os deslizamentos ocorrem. Os limiares intensidade-duração, ao utilizar a duração e a intensidade média dos eventos de chuva
Rodrigo Augusto Stabile   +4 more
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Duração do sono autorrelatada e objetiva em pacientes com DRC: contam a mesma história?

open access: yesBrazilian Journal of Nephrology, 2022
Resumo Introdução: Há discordância entre os dados sobre duração do sono obtidos a partir de questionários e medições objetivas. Não se sabe se isto também é verdade para indivíduos com DRC. Aqui comparamos a duração do sono autorrelatada com a duração do
K. S. B. de Carvalho   +4 more
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Modelos de cuidados de longa duração para idosos em países capitalistas centrais

open access: yesSER Social, 2021
O aumento da longevidade e do envelhecimento populacional faz parte de uma grande conquista nas sociedades contemporâneas, apesar das contradições, especialmente da ausência e/ou déficit de condições necessárias para atendimento digno que a idade exige ...
L. Correa   +3 more
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