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Empresas e Direitos Humanos: compartilhando valor e responsabilidades [PDF]

Revista de Direito Internacional, 2020
O objetivo do presente artigo é fixar as premissas teóricas e os fundamentos que sustentam a responsabilidade das empresas pelos direitos humanos, forte na ideia de valor compartilhado elaborada por Porter e Kramer. Ao mesmo tempo que se busca a aferição de vantagem econômica às empresas criam-se benefícios para suprir necessidades sociais.
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INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O CONTRIBUTO DAS EMPRESAS FRENTE ÀS POLÍTICAS ESTATAIS DE CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E RENDA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021
Por meio do presente estudo, pretende-se analisar como a internacionalização dos direitos humanos, sobretudo no contexto normativo da Organização das Nações Unidas, repercute no âmbito dos Estados-parte.
Gina Marcilio Pompeu, Andreia Maria Santiago   +1 more
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Análise do Segundo Draft Revisado do instrumento juridicamente vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos

Homa Publica, 2021
O presente texto busca traçar um panorama acerca do texto do Draft Two, partindo de uma análise pontual de cada artigo do documento, em conjunto com o objetivo estabelecido pela Resolução 26/9 a respeito da regulação de atividades de Empresas ...
Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas
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Informação, Accountability e Controle Social – Análise das Contradições entre Pressupostos da Democracia e Realidade nas Políticas Públicas nas Represas Billings e Guarapiranga

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2014
Resumo O artigo procura refletir sobre a democracia com base nos pressupostos conceituais de informação, accountability e controle social e averigua se as características do sistema democrático se apresentam ou não nas políticas públicas específicas ...
Francisco César Pinto da Fonseca, Alvaro Escrivão Jr., Ana Sílvia Puppim, Carolina Zanatta   +3 more
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Posicionamento dos Estados na 6ª Sessão de Negociação do Intrumento juridicamente vinculante sobre Empresas Transnacionais e outras empresas com respeito aos Direitos Humanos

Homa Publica, 2021
O presente trabalho dedica-se a analisar o posicionamento dos Estados participantes da 6a sessão de negociação do instrumento juridicamente vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos.
Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
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Direitos humanos e empresas

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União
O crescimento da denominada Agenda ESG (Environmental, Social and Governance) – que busca inserir no processo de tomada de decisões de investimento das empresas parâmetros de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa – tem produzido, como efeito colateral, um aumento da veiculação de informações e comunicações, de ...
Laila Roxina Moliterno Abi Cheble, DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER   +1 more
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DIREITOS HUMANOS, EMPRESA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Direito e Desenvolvimento, 2017
O presente artigo tem por objetivo verificar como os direitos de solidariedade, em especial o direito ao desenvolvimento sustentável, comprometem a empresa privada com a sua efetivação. A problemática enfrentada é sobre qual a obrigação da empresa privada com o desenvolvimento sustentável e o que autoriza exigir da mesma ações no sentido de ...
Vladimir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches   +1 more
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A exploração trabalhista de migrantes indocumentados frente à lógica corporativa

Homa Publica, 2021
A globalização reverbera a internacionalização de capital e a abertura dos países para a livre circulação de mercadorias e pessoas. Porém, intensifica as desigualdades socioeconômicas, fazendo com que esse cenário não seja acessível aos grupos mais ...
Aline Lais Lara Sena, Manoela Carneiro Roland   +1 more
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Primeiras reflexões sobre a difusão dos princípios orientadores da ONU para empresas e direitos humanos pela Aliança Cooperativa Internacional

Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2022
Em meio à globalização, do acirramento da concorrência empresarial, da transnacionalização da produção e da multiplicação de impactos negativos de atividades empresariais em direitos humanos, é aprovado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU o texto ...
Leonardo Rafael de Souza, Danielle Anne Pamplona   +1 more
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O futuro Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos e seus potenciais impactos no sistema jurídico brasileiro

Homa Publica, 2021
O presente trabalho trata da implementação do futuro Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos, em desenvolvimento, e seu eventual impacto no Brasil. Nesse viés, traz-se à luz o sistema universal de proteção aos Direitos Humanos, com ênfase
Maria Clara Araújo de Almeida, Thiago Oliveira Moreira   +1 more
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