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Posicionamento dos Estados na 6ª Sessão de Negociação do Intrumento juridicamente vinculante sobre Empresas Transnacionais e outras empresas com respeito aos Direitos Humanos [PDF]
Homa Publica, 2021 O presente trabalho dedica-se a analisar o posicionamento dos Estados participantes da 6a sessão de negociação do instrumento juridicamente vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos.
Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
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Análise do Segundo Draft Revisado do instrumento juridicamente vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos [PDF]
Homa Publica, 2021 O presente texto busca traçar um panorama acerca do texto do Draft Two, partindo de uma análise pontual de cada artigo do documento, em conjunto com o objetivo estabelecido pela Resolução 26/9 a respeito da regulação de atividades de Empresas ...
Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas
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Empresas e Direitos Humanos [PDF]
, 2021 O objetivo do simpósio é reunir investigadores e académicos de diferentes países para, dentro de seus estudos, discutirem o impacto das empresas e dos negócios na preservação dos direitos humanos nas suas diversas vertentes. Impacto que pode gerar consequências graves – trabalho forçado, discriminação, corrupção, impacto ambiental – ou pode contribuir ...
Mello, Isabela Botelho de +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 Por meio do presente estudo, pretende-se analisar como a internacionalização dos direitos humanos, sobretudo no contexto normativo da Organização das Nações Unidas, repercute no âmbito dos Estados-parte.
Gina Marcilio Pompeu +1 more
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2014 Resumo O artigo procura refletir sobre a democracia com base nos pressupostos conceituais de informação, accountability e controle social e averigua se as características do sistema democrático se apresentam ou não nas políticas públicas específicas ...
Francisco César Pinto da Fonseca +3 more
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Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos [PDF]
, 2004 Edição trilingue: português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Reflexión sobre la sociedad civil y los derechos humanos.Título em inglês: Reflections on civil society and human rights.Por que nossas sociedades ainda aceitam, e até mesmo perpetuam ...
A. Scott DuPree +5 more
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Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da UniãoO crescimento da denominada Agenda ESG (Environmental, Social and Governance) – que busca inserir no processo de tomada de decisões de investimento das empresas parâmetros de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa – tem produzido, como efeito colateral, um aumento da veiculação de informações e comunicações, de ...
Laila Roxina Moliterno Abi Cheble +1 more
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DIREITOS HUMANOS, EMPRESA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente artigo tem por objetivo verificar como os direitos de solidariedade, em especial o direito ao desenvolvimento sustentável, comprometem a empresa privada com a sua efetivação. A problemática enfrentada é sobre qual a obrigação da empresa privada com o desenvolvimento sustentável e o que autoriza exigir da mesma ações no sentido de ...
Vladimir Oliveira da Silveira +1 more
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A exploração trabalhista de migrantes indocumentados frente à lógica corporativa
Homa Publica, 2021 A globalização reverbera a internacionalização de capital e a abertura dos países para a livre circulação de mercadorias e pessoas. Porém, intensifica as desigualdades socioeconômicas, fazendo com que esse cenário não seja acessível aos grupos mais ...
Aline Lais Lara Sena +1 more
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O compliance como instrumento de proteção dos Direitos Humanos nas pequenas e médias empresas
Revista Brasileira de Direito, 2023 Objetivo: O objetivo desta pesquisa analisar o compliance como instrumento de promoção dos direitos humanos nas pequenas empresas. Metodologia: A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi ...
Luciana de Aboim Machado +2 more
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