Results 111 to 120 of about 58,406 (192)
ENCARCERAMENTO FEMININO, SELETIVIDADE PENAL E TRÁFICO DE DROGAS
O estudo objetiva demonstrar que a Lei nº. 11.343/06, além de trazer um aumento expressivo de encarceramento prisional, ao privilegiar uma política de repressão ao tráfico, também autoriza, de maneira expressa, o uso seletivo do direito penal, haja vista que embora possua tipos penais distintos para tratar o usuário de drogas daquela que a comercializa,
openaire +1 more source
O artigo investiga como a pandemia de COVID-19 imprimiu novas dinâmicas nas prisões e de que modo isso impactou a vida das mulheres encarceradas na Cadeia Pública Hildebrando de Souza (CPHSPG), em Ponta Grossa (PR), sob o viés da efetivação dos Direitos
Paula Fauth Manhães Miranda +1 more
doaj +1 more source
O aumento no contingente de mulheres em privação de liberdade no Brasil se deu, principalmente, a partir da vigência da Lei 13.343/2006. Atualmente, as mulheres presas pelo tráfico de drogas representam quase dois terços (62%) do número total de pessoas ...
Neves, Rita de Araujo +1 more
core +1 more source
Este artigo tem por escopo apresentar um relato de experiência do Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade (GDUCC), desenvolvido no Centro de Detenção Feminino (CDF) de Manaus-AM, sob coordenação da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do ...
Flávia Eugênia Rodrigues de Souza +2 more
doaj +1 more source
ENCARCERAMENTO FEMININO: DIFICULDADES E PERSPECTIVAS PARA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS VISANDO O MELHOR INTERESSE DA MÃE E DA CRIANÇA [PDF]
LARA DE PAULA DIAS
openalex +1 more source
Este estudo teve como objetivo compreender de forma mais profunda o contexto social em que a mulher marginalizada brasileira se encontra para que, dessa forma, se possa analisar a sua relação conflituosa com o cárcere.
Leite, Maria Luísa Magalhães
core
Sexually transmitted infections in women deprived of liberty in Roraima, Brazil. [PDF]
Benedetti MSG +11 more
europepmc +1 more source
High prevalence of syphilis in a female prison unit in Northeastern Brazil. [PDF]
Batista MIHM +5 more
europepmc +1 more source

