Results 61 to 70 of about 26,374 (178)

Devolved Invisibility: Identity and Belonging Among Latin American Communities in Scotland

Bulletin of Latin American Research, Volume 45, Issue 2, April 2026.
ABSTRACT In a nation known for welcoming migrants and its history of transnational solidarity but marked by colonial amnesia, this article addresses the research gap on Latin American communities in Scotland. It focuses on first‐generation migrants who settled in Scotland in the 21st century, examining how they negotiate identity and belonging against ...
María Soledad Montañez
wiley   +1 more source

Sobre o Estado democrático de direito

, 2003
Neste artigo, a discussão organizou-se como uma reflexão acerca dos elementos que edificaram a concretização do Estado Democrático de Direito, que traz como marco distintivo do Estado de Direito o princípio da liberdade.
Vidigal, Edson Carvalho; Superior Tribunal de Justiça - STJ
core   +1 more source

From Swipes to Votes: The Role of the Voting Advice Application Voteswiper in Polarizing Voter Choices for the 2025 General Election in Germany

Policy &Internet, Volume 18, Issue 1, March 2026.
ABSTRACT Over the past two decades, Voting Advice Applications (VAAs) have become widely used tools that provide personalized political information to help voters make informed choices and strengthen democratic processes. However, little research has examined their potential unintended effects.
Marius Fröhle, Judith Reinbold, Ronald Schleehauf, Kira Renée Kurz, Sebastian Jäckle   +4 more
wiley   +1 more source

A LEGISLAÇÃO SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA FILTRAGEM HERMENÊUTICA

Espaço Jurídico, 2013
Tendo por parâmetros gerais o estudo das delimitações teóricas do Estado Democrático de Direito, buscou-se a interpretação hermenêutico-filosófica dos dispositivos legais de modo a adequá-los aos ditames constitucionais.
Danielli Gadenz, Cristiano Becker Isaia
doaj   +2 more sources

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A OPERAÇÃO ACOLHIDA: ANÁLISE ACERCA DO ACOLHIMENTO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO ESTADO DE RORAIMA

Inter, 2020
A temática central deste trabalho é o Estado Democrático de Direito e o princípio da dignidade humana na proteção dos refugiados oriundos do Estado venezuelano. Justifica-se o trabalho em razão da imigração dos cidadãos venezuelanos ao Brasil na busca de
Isabelle Cristina Moura de Lima, Bernardo Silva de Seixas   +1 more
doaj  

Aporía de la política criminal del exhibicionismo penal en México

Nova Scientia, 2017
El presente artículo tiene como fin ulterior, esgrimir las líneas esenciales de la política criminal de exhibicionismo penal contra los presuntos responsables de la comisión de delitos, circunstancia que vulnera el esquema garantista del sistema penal ...
Alan Jair García Flores
doaj   +1 more source

Unemployment Benefits in the EU: The Commission's Approach

JCMS: Journal of Common Market Studies, Volume 64, Issue 2, Page 533-558, March 2026.
Abstract Unemployment insurance is a major component of European welfare regimes, whereby each EU member state has its own distinctive scheme. Despite falling under national competence, the European Commission has exercised pressure over this policy area since the establishment of the European Employment Strategy.
Igor Guardiancich, Eugenio Borgognoni, Igor Tkalec   +2 more
wiley   +1 more source

O estado democrático de direito

, 1988
1. Democracia e Estado de Direito. 2. Estado liberal de Direito. 3. Estadosocial de Direito. 4. O Estado democrático. 5. Caracterização do Estadodemocrático de Direito. 6. A lei no Estado democrático de Direito.
Silva, José Afonso da
core  

NEOLIBERALISMO E TEORIA DO ESTADO: CRÍTICA À ATUAÇÃO ESTATAL SOB A LÓGICA NEOLIBERAL

Revista do Direito Público
O presente artigo busca analisar, criticamente, a noção clássica do Estado e de seu papel, com ênfase no fenômeno do capitalismo e de suas fases, em especial, a atual corrente do neoliberalismo e suas consequências na democracia. A partir de uma análise
Robertônio Santos Pessoa, Zoraíma Brandão   +1 more
doaj   +1 more source

O júri e seus temas

Boletim IBCCRIM
O julgamento pelo Júri deixou de viver na meditação dos profissionais e cientistas da processualística e as principais preocupações observadas pelos profissionais militantes passam distantes das conversações acadêmicas e legiferantes. Quais as principais
Thiago Anastácio
doaj