Results 71 to 80 of about 26,374 (178)
Reforma do Estado com participação cidadã?: déficit democrático das agências reguladoras brasileiras [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objetivo central desta tese é analisar o formato legal e institucional das agências reguladoras no Brasil, no tocante à ...
Dasso Júnior, Aragon Érico
core
El estado: un ensayo siempre inconcluso
Cuadernos de Economía, 1989 Quienes profesan el marxismo están convencidos de que poseen la teoría completa y definitiva de la sociedad capitalista y el instrumento científico para liberar a la clase obrera de los "grilletes que la encadenan".
Supelano Alberto
doaj
Un régimen democrático en un Estado autoritario [PDF]
, 1997 Se cuestiona la posibilidad de existencia en México de un régimen político democrático y competitivo en el contexto de un Estado autoritario. Por un lado, las reformas electorales dieron lugar a un sistema competitivo de partidos con garantías legales ...
Marván-Laborde, María
core +1 more source
, 2001 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise da teoria democrática na obra de autores representantes da concepção liberal da democracia: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl.
Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
core
ESTADO DE EXCEÇÃO E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente artigo pretende realizar uma análise dos elementos do conceito de Soberano, com base na teoria desenvolvida por debate de Carl Schmitt (1888-1985), assim como a estrutura de Estado de exceção e Ditadura para o autor.
Fernando Rodrigues de Almeida +1 more
doaj
O PAPEL DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
, 2018 A cidadania ativa mantém papel decisivo na conquista e construção do chamado estado democrático dedireito. Em um país no qual a desigualdade é intensa, especialmente no que tange à educação e emancipaçãosócio-política, torna-se crucial repensar o Brasil ...
Gimenez, Andréa das Graças Souza Camacho
core
Constituição e garantia : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Este trabalho é uma análise temática da constituição e tem por finalidade realizar uma aproximação ao conceito desta no contexto do Estado Constitucional de ...
Rocha, Alexandre Almeida
core
Tribunal Constitucional y Estado Democrático
, 1999 Abarca el estudio del establecimiento de la Justicia Constitucional en el Perú y el difícil derrotero que esta ha seguido desde la instalación del Tribunal de Garantías Constitucionales, tras la aprobación de la Carta de 1979. Las relaciones entre Estado
Landa Arroyo, César
core +1 more source
CONCEPTO Y FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DE LA RESERVA DE LEY TRIBUTARIA [PDF]
Crónica Tributaria, 2016 El presente estudio sobre el concepto y fundamentos históricos de la reserva de ley tributaria lleva a cabo una investigación científica que parte del concepto de ley como elemento esencial de la teoría de las normas.
Francisco García-Fresneda Gea
doaj
Políticas culturais para um Estado democrático
Estudos do Século XX, 2019 https://doi.org/10.14195/1647 ...
Juca Ferreira
doaj +1 more source