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History, EarlyView.Abstract This article examines the conceptual vocabulary through which violence against women during the Spanish Civil War has been interpreted, with particular attention to the longstanding predominance of the category ‘sexed violence’ (violencia sexuada).
SABINA MOMPÓ TORIBIO
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Código e técnica: a reforma penal brasileira de 1940, tecnicização da legislação e atitude técnica diante da lei em Nelson Hungria [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009Existe uma diferença histórica relevante no modo como é abordado o problema da codificação entre a ...
Sontag, Ricardo
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International Journal of Urban and Regional Research, EarlyView.Abstract This article examines the Yeditepe Biennial—Turkey's first Islamic and traditional arts biennial—as a creative festival shaped by the socio‐political and spatial dynamics of Turkish‐Islamist nationalism. Counterposed against the Istanbul Biennial and the Western‐oriented secular cultural legacy of the Turkish Republic, the Yeditepe Biennial ...
Hulya Arik, Sabrien Amrov
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Resquícios inquisitoriais no interrogatório da ação penal [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo identificar resquícios inquisitoriais no interrogatório da ação penal brasileira.
Ghiggi, Bárbara Carminatti
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O crime de infanticídio e a culpabilidade da agente
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2017 A presente pesquisa, inicialmente, visa analisar duas modalidades relacionadas ao crime de infanticídio, quais sejam: o estado puerperal (inerente ao tipo penal) e a psicose puerperal (capaz de afastar o tipo penal).
Caroline Giovanella Piccolli +2 more
doaj
COMMON SENSE LAW: Making Right/s in the Liberal City
International Journal of Urban and Regional Research, EarlyView.Abstract This article, co‐authored by encampment and university scholars, is concerned with how homeless persons challenge rightlessness. We do so by advancing a conceptual framework of common sense law, arguing that such contestations take place not only in courtrooms but also in the lived spaces of homelessness.
Ananya Roy +3 more
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A Dupla face dos direitos fundamentais: a aplicação dos princípios da proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição no direito penal, especialmente quanto aos crimes sexuais [PDF]
, 2011 Este trabalho baseia-se na seletividade do sistema penal, sob os prismas quantitativo e qualitativo, passando pela polêmica sobre a escolha do inimigo e pelos paradoxos da criminalização como solução para a criminalidade e do encarceramento como ...
Rudolfo, Fernanda Mambrini
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What Is Justice? Reflections on the Criminal Justice System in Brazil
The British Journal of Sociology, EarlyView.ABSTRACT This essay explores the possibility of justice for the wretched of the earth. Using escrevivência (writing the experience/existence) and drawing on the theoretical insights and political praxis of the Assessoria Popular Maria Felipa (APMF, Maria Felipa Advocacy Group)—a Brazilian abolitionist organization led by Black activists—we analyze how ...
Fernanda Oliveira +2 more
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Redução da Maioridade Penal e Políticas Públicas: a necessidade de inclusão dos adolescentes brasileiros com ênfase na realidade do Estado de Santa Catarina [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo geral abordar a redução da maioridade penal à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e a ...
Saleh, Nicole Martignago
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O conceito de crime político como instrumento do controle penal da atividade política [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O trabalho monográfico propõe, em síntese, um estudo acerca do crime político, modalidade delitiva citada expressamente na Constituição Federal e em leis ...
Zanotto, Felipe
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