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“Como brumas ao vento?” – Considerações a respeito da Política de Assistência ao Egresso do Sistema Penal no Estado de Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Este trabalho tem como objetivo discutir a assistência social ao egresso do sistema penal. Para isso mapeamos as políticas de assistência ao egresso no Estado
Rosa, Bianca Aline Vargas da
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A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019
O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes.
Arno Dal Ri Junior   +1 more
doaj   +1 more source

Direito Penal Desportivo - a incidência penal nas condutas consideradas ofensivas no âmbito desportivo [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O marco inicial deste trabalho abarca a problemática envolvendo o Direito Desportivo especialmente na área de aplicação do Direito Penal.
Adão, Maicon Hamilton
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Artículos: Penalidad y Estado Penal

open access: yesDelito y Sociedad, 2017
La sociología del castigo desarrolló una profunda comprensión de las fuerzas sociales e históricas que transformaron la penalidad estadounidense durante los últimos 40 años. Si bien estas fuerzas sociales no son únicas de los Estados Unidos, su impacto penal allí ha sido mayor en relación a otras naciones comparables.
openaire   +3 more sources

‘Humans Are Omnipotent and Beyond Their Destiny!’ Late Soviet Perspective on Girls’ Upbringing and the Female Self

open access: yesGender &History, EarlyView.
ABSTRACT The article examines post‐Stalinist Soviet expertise on girls’ education and upbringing, analysing texts for and about female adolescents created by specialists in pedagogical sciences, psychology, sociology, medicine as well as children's writers and journalists from different parts of the Union, including national republics. The text focuses
Ella Rossman
wiley   +1 more source

O Saber dos juristas e o controle penal: o debate doutrinário na Revista de Direito Penal (1933-1940) e a construção da legitimidade pela defesa social [PDF]

open access: yes, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Partimos das pesquisas consolidadas pela Criminologia Critica para verificar, utilizando-nos de perspectivas teórico ...
Prando, Camila Cardoso de Mello
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Migration, Repression and Homosexual Sociability in Francoist Spain: An Analysis of the Case Files of the Special Courts of Barcelona (1965–1975)

open access: yesGender &History, EarlyView.
ABSTRACT In Spain, under General Franco's regime, homosexuality was regarded as an antisocial and dangerous behaviour. It was thus pursued both by the police and judicial courts. The Law on Vagrants and Crooks (1954) and, subsequently, the Law on Dangerousness and Social Rehabilitation (1970) constituted the legal mechanisms used by the dictatorship to
Jordi Mas Grau, Rafael Cáceres‐Feria
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A redução da idade penal: do estigma à subjetividade [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A proposta do presente estudo é oferecer uma fundamentação diferenciada à não redução da idade penal, manutenindo-se, pois,
Ramidoff, Mário Luiz
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Cuttings, Combings, Fettlings and Flock: Gender and Australian Wool ‘Waste’, 1900–1950

open access: yesGender &History, EarlyView.
ABSTRACT As Australia's wool industry produced vast amounts of fine fleece from the nineteenth century, the wool processing and clothes manufacturing industries generated waste – products like cuttings, combings, fettlings and flock. Salvaged and then sold to waste merchants, these and other materials had a second life.
Lorinda Cramer
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O Percurso dos crimes políticos durante a Era Vargas (1935-1945): do direito penal político italiano ao direito da segurança nacional brasileiro [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010O trabalho aborda as rupturas e continuidades do Direito Penal brasileiro com a modificação da ...
Nunes, Diego
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