O artigo objetiva refletir a situação dos abrigos institucionais da Região Metropolitana do Recife após mais de vinte anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ana Maria Groarke, Bernadete Zimmerle
doaj
Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - Florianópolis: a participação popular e a representatividade - uma visão orgânica [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso é resultado de estudos realizados e do conhecimento empírico angariado durante o estágio curricular no ...
Sampaio, Alexandre Argolo Messa
core
A partir da análise da relação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos no estado do Espírito Santo, o artigo discute a troca de informação entre esses dois atores ...
Lang, Aline Elisa Maretto
doaj
A exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua erradicação [PDF]
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objeto desta tese é a exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua ...
Custódio, André Viana
core
A lógica binária que guia a aplicabilidade dos direitos infanto-juvenis: proteção versus punição
O presente trabalho se insere em um conjunto de pesquisas sobre a relação entre justiça, juventude, criminalidade e violência. Tenho por objetivo analisar a transição do “Direito do Menor” para o “Direito da Criança e do Adolescente”, de modo a ...
Betânia de Oliveira Almeida de Andrade
doaj
Centro de Referência à Saúde do Adolescente: as respostas apresentadas pelos profissionais aos adolescentes envolvidos com a prática de ato infracional [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho, concretizou-se a partir da prática de Estágio Curricular Obrigatório, realizado no segundo semestre de 2004, na Gerência do ...
Duarte, Gilmara
core
Abrigos para adolescentes: lugar social de proteção e construção de sujeitos?
Este artigo aborda o uso indiscriminado da medida de proteção Abrigos para Adolescentes, na cidade de Santa Maria, mostrando as dificuldades na transição das antigas orientações da política de atendimento à criança e ao adolescente para a indicada pelo ...
Janczura, Rosane
doaj
O repensar de um cenário [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA Dissertação aborda a situação jurídca da criança na ruptura dos laços conjugais e o advento da família monoparental. A caracterização da família monoparental é
Finardi, Dulce Irene
core
O Adolescente autor de ato infracional: uma análise da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade aplicada no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço Social.Este estudo traz como idéia central, uma breve análise do Programa de Medidas Sócio-Educativas, da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF), do ...
Schneiders, Fabiane
core
Movimentos sociais e formação política :: entre a identidade e a ação estratégica - uma análise a partir do movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente em Santa Catarina / [PDF]
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.Estudo sobre a pertinência do uso combinado das categorias ação estratégica e identidade para a compreensão das ações de formação política ...
Naujorks, Carlos José
core

