A exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua erradicação [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objeto desta tese é a exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua ...
Custódio, André Viana
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2016 A partir da análise da relação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos no estado do Espírito Santo, o artigo discute a troca de informação entre esses dois atores ...
Lang, Aline Elisa Maretto
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Centro de Referência à Saúde do Adolescente: as respostas apresentadas pelos profissionais aos adolescentes envolvidos com a prática de ato infracional [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho, concretizou-se a partir da prática de Estágio Curricular Obrigatório, realizado no segundo semestre de 2004, na Gerência do ...
Duarte, Gilmara
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Cadernos de Estudos Sociais, 2014 O artigo objetiva refletir a situação dos abrigos institucionais da Região Metropolitana do Recife após mais de vinte anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ana Maria Groarke, Bernadete Zimmerle
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Conhecendo a realidade: um estudo sobre as redes de serviços de apoio à execução da medida sócio-educativa de liberdade assistida nos municípios de Florianópolis, Palhoça e São José [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialA partir da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente o atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais assumiu um caráter ...
Koerich, Renata
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A lógica binária que guia a aplicabilidade dos direitos infanto-juvenis: proteção versus punição
Cadernos de Campo, 2017 O presente trabalho se insere em um conjunto de pesquisas sobre a relação entre justiça, juventude, criminalidade e violência. Tenho por objetivo analisar a transição do “Direito do Menor” para o “Direito da Criança e do Adolescente”, de modo a ...
Betânia de Oliveira Almeida de Andrade
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Guarda e responsabilidade: um estudo realizado no Centro Oeste Brasileiro [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Atualmente, é comum ouvir sobre a prioridade de se proteger a criança e o adolescente, no entanto o que se percebe é mais palavras do que ações.
Barella, Luciana
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O Adolescente autor de ato infracional: uma análise da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade aplicada no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço Social.Este estudo traz como idéia central, uma breve análise do Programa de Medidas Sócio-Educativas, da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF), do ...
Schneiders, Fabiane
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Abrigos para adolescentes: lugar social de proteção e construção de sujeitos?
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2005 Este artigo aborda o uso indiscriminado da medida de proteção Abrigos para Adolescentes, na cidade de Santa Maria, mostrando as dificuldades na transição das antigas orientações da política de atendimento à criança e ao adolescente para a indicada pelo ...
Janczura, Rosane
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, 2015 Versão PDF.Disponível, também, em formato impresso.As ilustrações que compõem este livro são resultado do concurso de desenhos para a capa desta edição comemorativa do ECA, promovido pelo programa Plenarinho da Câmara dos Deputados.Há 25 anos, era ...
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
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