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O repensar de um cenário [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasA Dissertação aborda a situação jurídca da criança na ruptura dos laços conjugais e o advento da família monoparental. A caracterização da família monoparental é
Finardi, Dulce Irene
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A exploração sexual infanto-juvenil face a legislação brasileira e as políticas públicas [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstuda a exploração sexual infanto-juvenil, os fatores que levam à exploração sexual e as suas formas.
Ferrazza, Cristina Barcaro
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Estudo do perfil do adolescente autor de ato infracional que recebeu a medida socioeducativa de liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade em Florianópolis nos ano de 1998, 2002 e 2010 [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho de conclusão de curso foi idealizado a partir da experiência de estágio obrigatório no Serviço de orientação e acompanhamento a ...
Silva, Karina Olindina da
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Movimentos sociais e formação política :: entre a identidade e a ação estratégica - uma análise a partir do movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente em Santa Catarina / [PDF]

open access: yes, 1999
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.Estudo sobre a pertinência do uso combinado das categorias ação estratégica e identidade para a compreensão das ações de formação política ...
Naujorks, Carlos José
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Adoção pronta: proteção à criança e ao adolescente ou ilegalidade disfarçada? [PDF]

open access: yes, 2007
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende verificar até que ponto vale a pena deixar a criança/adolescente com o casal guardião em ...
Ricardo, Debora Iahn
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A Proteção do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente ao Trabalho infantil a invisibilidade das crianças e adolescentes indígenas [PDF]

open access: yes, 2010
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômici, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda o tema "A proteção do estatuto ao trabalho infantil e a invisibilidade das crianças indígenas".
Rodrigues, Luciana Telles
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Adoção intuitu personae: a tipicidade aberta e as tendências para o reconhecimento da entrega direta

open access: yesCivilistica.com
O tema da adoção intuitu personae é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê hipóteses específicas dessa modalidade, o que não inclui a adoção pela entrega direta.
Hermano Faustino Câmara   +2 more
doaj   +1 more source

Crianças encarceradas - a proteção integral da criança na execução penal feminina da pena privativa de liberdade [PDF]

open access: yes, 2013
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O objetivo geral da pesquisa foi analisar a Doutrina da Proteção Integral, como paradigma de proteção ...
Vieira, Cláudia Maria Carvalho do Amaral
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A trajetória da Infância e Juventude no Brasil: do Descaso no Brasil Colônia a Proteção Integral com o ECA - com Enfoque nas Medidas Socioeducativas [PDF]

open access: yes, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo fazer um resgate histórico da situação de descaso do público infanto-juvenil, desde o ...
Back, Carmelita Luzia
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A Educação social na medida sócio-educativa de prestação de serviço à comunidade: urna experiência em grupo [PDF]

open access: yes, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta a questão do adolescente autor de ato infracional que, protegido pelo Estatuto da Criança e do ...
Vital, Cristiane Grasiela
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