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O presente trabalho versa sobre o direito antidiscriminatório, expondo sua definição conceitual e sua importância no contexto da defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Bruno Galindo
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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL E A SEXUALIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
A sexualidade é vista como um tabu desde os primórdios das sociedades, sendo um empecilho para que pessoas com deficiência tenham uma vida sexual, uma vez que apesar de estar regulamentado como um direito no Estatuto da Pessoa com Deficiência, muitos ...
Matheus Filipe de Queiroz
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A reabilitação profissional e a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho [PDF]
TCC (especialização). Universidade Federal de Santa Catarina. Associação Catarinense de Medicina. Curso de Especialização em Medicina do TrabalhoEsta monografia trata através de levantamento bibliográfico sobre a reabilitação profissional e a inserção da
Silveira, Maurício Boeing da
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Rede de apoio à pessoa com deficiência física [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2015.Introdução: A qualidade de vida e as oportunidades das pessoas com deficiência refletem, não só as ...
Brignol, Paula
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Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência
A lei no.13.146/2016 tem seu fundamento na Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência e trouxe modificações importantes quanto à abordagem da deficiência.
Joyceane Bezerra de Menezes +1 more
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O objetivo desse artigo é discutir as práticas espaciais e as políticas públicas como abarreiramento no espaço urbano, no que diz respeito as pessoas com deficiência.
Marcio Pinheiro Maciel +2 more
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O Estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil [PDF]
[por] A Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é consequência da assinatura do Acordo de Nova York. Seu objetivo é derrubar as barreiras da exclusão social. Anteriormente, a pessoa deficiente deveria adaptar-se ao mundo
Lima, Taisa Maria Macena de
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Perfil epidemiológico da pessoa com deficiência física residente em Florianópolis [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2014.Trata-se de um estudo transversal, com abordagem quantitativa cujo objetivo principal foi descrever
Nogueira, Giovani Cavalheiro
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) alterou de forma inédita o regime das incapacidades, de modo que vigora atualmente a capacidade civil plena das pessoas com deficiência.
Simone Tassinari Cardoso Fleischmann +1 more
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O Serviço Social da Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC) no processo de reabilitação: principais estratégias [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialEste trabalho visa abordar o processo de reabilitação da pessoa com deficiência visual em relação a inclusão, as políticas e aos aparatos legais ...
Boschi, Alessiana
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