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ANÁLISE DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO IFB CAMPUS BRASÍLIA

open access: yesRevista Nova Paideia
A inclusão de Pessoas com Deficiência na sociedade e a garantia de seus direitos são temas cada vez mais debatidos nas últimas décadas, inclusive em Instituições de Ensino Superior, como o Instituto Federal de Brasília (IFB). O objetivo deste estudo foi
Eric de Lima Vieira   +1 more
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O CARÁTER DE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NAS LICITAÇÕES INCLUSIVAS NA LEI GERAL DE LICITAÇÕES

open access: yesInter, 2019
O presente artigo propõe-se a analisar, dentre os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, em especial Estatuto da Pessoa com Deficiência e na lei 8.666/93 o conceito e as aplicabilidades no direito nacional das licitações inclusivas.
Mozart Silveira
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Inteligência artificial e enviesamento algorítmico: novas formas de discriminação contra pessoas com deficiência

open access: yesCivilistica.com
Este trabalho busca compreender como algoritmos baseados em Inteligência Artificial podem ser injustos com pessoas com deficiência e indicar possíveis estratégias de combate a essa nova modalidade de discriminação, emergida na era digital. Não há dúvidas
Luíza Resende Guimarães
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O DIREITO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CAPACITISMO EM UM CONTEXTO DEMOCRÁTICO E PLURAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p125

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
As práticas capacitistas são condutas opressivas, discriminatórias e excludentes, pautadas na ideia de subalternização, inferiorização e incapacidade das pessoas com deficiência em relação aos que se consideram “normais”.
Hênyo Hytallus Da Silva Andrade   +1 more
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA   +91 more
europepmc   +1 more source

A visão dos tribunais superiores sobre a curatela após o estatuto da pessoa com deficiência

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica
Objetivo: o artigo tem como objetivo analisar decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o instituto da curatela após a promulgação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CDPD e do Estatuto
Marina Neves de Campos Mello   +1 more
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Acessibilidade Urbana

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2017
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Cláudia Loureiro de Alves Pereira
doaj  

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Acessibilidade Urbana

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2015
The enactment in July 2015 of the Statute of Person with Disabilities (Law 13146) is further proof that the law in Brazil has been following the process social, political and economic.
Cláudia Loureiro de Alves Pereira
doaj  

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