PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: NOVIDADES, ILEGALIDADES E INCONSTITUCIONALIDADES
PERCEPÇÃO DA PESSOA IDOSA ACERCA DO ESTATUTO DO IDOSO
A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A proteção da pessoa idosa no estado do Tocantins: efetividade do estatuto da pessoa idosa e enfrentamento ao abandono e maus-tratos
Compreendendo o estatuto da pessoa com deficiência: direitos, inclusão e cidadania em foco
Relacionalidade conjugal e imediatez estadual: pólos do estatuto da pessoa e da família no Direito Português (1960-2020)