Results 11 to 20 of about 457,259 (249)
DEMANDAS ESTRUTURAIS: FLEXIBILIDADE E GESTÃO
Revista Judicial Brasileira, 2021 O protagonismo dos tribunais e a insuficiência da atuação dos poderes constituídos transferem ao Judiciário os debates a respeito da efetividade ou omissão das políticas públicas. O Judiciário recebe demandas com estados de desconformidade dos direitos constitucionais, por meio dos litígios estruturais.
Antônio César Bochenek
openaire +3 more sources
Violência no trabalho: dimensões estruturais e interseccionais
Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 2023 Resumo Introdução: a violência é um fenômeno histórico e sociocultural que acompanha a humanidade desde sua origem. Nos contextos de trabalho, a violência tem sido objeto de renovada atenção nas últimas décadas, em razão da incidência de sérios problemas
C. E. Vieira
semanticscholar +1 more source
Ciência Florestal, 2023 As Florestas Estacionais Sazonalmente Secas (FESS) ocorrentes no Cerrado são caracterizadas pela presença de espécies arbóreas com diferentes níveis de caducifólia nos períodos de estação seca e variam na composição florística dependendo da sua ...
Alessandro Dias Pio +5 more
semanticscholar +1 more source
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2022 O presente trabalho investiga qual é o papel do juiz na transformação de realidades inconstitucionais, analisando, para tanto, as críticas que são formuladas à sua atuação em processos estruturais.
M. Casimiro +2 more
semanticscholar +1 more source
Direito Público, 2022 Uma das principais críticas aos processos estruturais é a de que não são capazes de produzir transformações sociais relevantes. No máximo, geram efeitos simbólicos.
M. Casimiro, George Marmelstein
semanticscholar +1 more source
Fatores que afetam as características morfogênicas e estruturais de plantas forrageiras
Research, Society and Development, 2021 Objetivou-se com esta revisão abordar os principais fatores que afetam as características morfogênicas e estruturais de plantas forrageiras. Dentro do sistema agropecuário brasileiro, predomina-se a criação de animais a pasto.
N. T. Cruz +8 more
semanticscholar +1 more source
Determinantes estruturais da saúde, raça, gênero e classe social: uma revisão de escopo
, 2021 Resumo O objetivo do artigo e explorar e sistematizar o conhecimento a respeito dos determinantes estruturais da saude, por meio da revisao de escopo nas bases de dados: Web of Science, Cinahl, Scopus, Lilacs e PubMed e nas revistas: International ...
Anna Larice Meneses Galvão +3 more
semanticscholar +1 more source
Cadernos EBAPE.BR, 2021 Resumo Este artigo especifica e valida um modelo derivado de abordagens teóricas na literatura para mensurar as capacidades do Estado, especificamente do governo federal brasileiro.
Alexandre de Ávila Gomide +2 more
semanticscholar +1 more source
Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais.
Matheus Casimiro Gomes Serafim +1 more
semanticscholar +1 more source
Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, 2021 O conhecimento dos defeitos estruturais que comprometem a qualidade da arborização urbana e o padrão das principais espécies que compõem a floresta urbana é fundamental para o seu manejo e planejamento, podendo evitar e reduzir o risco de queda de ...
T. Maria +3 more
semanticscholar +1 more source