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Estatuto do Centro de Estudos de Direito Civil

, 1970
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Três estudos de direito e processo penal

, 1967
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Estudos de direito processual civil contextualizados

2023
O presente livro reúne artigos acadêmicos de profissionais do Direito, das mais diversas áreas de atuação, inseridos no Projeto de Cooperação entre Instituições – Mestrado em Direito, entre a SVT Faculdade e Universidade de Marília – UNIMAR. É composta por dez artigos que nos levam a refletir sobre as diversas facetas das tutelas jurídicas no contexto ...
Sergio Tamer, Clara de Brito, Lidiana Trovão   +2 more
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Estudo de Casos em Direito do Trabalho e Direitos Humanos

2023
Este livro apresenta os trabalhos finais do curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos realizado pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. O elemento central do curso foi atender a um dos objetivos do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPA - PPGD, que é de difundir a formação em ...
Mariana de Freitas Barros Souza, Nathália Marbly Miranda Santos, Dercylete Lisboa Loureiro, Hilana Carvalho Pereira, Alex Keine de Almeida Sebastião, Gladston Oliveira dos Passos, Leandro de Andrade Carvalho, Thays do Socorro Meirelles de Ataide de Melo, Tiago da Silva Nunes, Thaís Miranda Costa França, Fernando André Sampaio Cabral, Hildyane Moraes Branches dos Santos, Rebecca Jorge Dino Cossetti, Lucilene Pacini, Gerson Muniz Rabelo, Silvio José Sidney Teixeira, Rogerio Nazareno Vinas Da Costa, Cintia Maria Fernandes Veras, Daniel Brandão de Souza, Rafael Lopes de Castro, Shakti Prates Borela, Nazaré de Belém Sacramento, Walneide Carvalho da Silva, Marcelle de Fátima Cruz Pedatella, Alexandre Jorge Pimenta, Weldo Soares Matos, Elisabete Cristina Gallo Sasse, Joane Jéssyca Morais Da Cruz, Fabio Furtado Santos, Cynthia Mara da Silva Alves Saldanha, Maurita Sartori Gomes Ferreira, Susana Suelli da Silva E Souza da Costa, João Ricardo Dias Teixeira, Márcio André Koatz Sukman, Ana Paula Furlan Sales, Wilson Coelho Santana Neto, Orival Junior dos Santos, Tiago Rafael Xerfan Bentes, Luciana Simon Lee Teixeira, Maria do Carmo de Mattos Pimentel, Geder Dos Santos Freitas, Maria De Nazaré Alves De Lima, Gabriela Mendonça de Albuquerque, Guilherme Camargo de Oliveira, Marco Aurélio Tiburzio Rezende, Ana Paula Alves Salvador, Maisa de Sena Figueiredo, Marcelo Pinheiro Nascimento, Wanessa Galindo Falcão da Silva, Tanha Charle Santa Rosa de Sousa, Filipe Colares Nascimento, Márcia Fantinel Spindler   +51 more
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Teoria geral do direito e marxismo

Crítica marxista, 2019
Após um hiato de quase trinta anos, em plena comemoração do centenário da Revolução Russa, o cânone Teoria geral do Direito e marxismo, de Evguiéni Pachukanis, recebe duas novas traduções para o português, vertidas diretamente do russo, publicadas pelas ...
G. Franco
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Estudos de Direito das Empresas e de Direito do Trabalho

2023
A obra Estudos de Direito das Empresas e de Direito do Trabalho congrega 19 textos ilustrativos do trabalho científico desenvolvido por atuais e antigos professores e estudantes do curso de mestrado em Solicitadoria de Empresa, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Conceição, Ana Filipa, Lambelho, Ana, Cebola, Cátia Marques, Lucas, Eugénio Pereira, Mendes, Jorge Barros, Gonçalves, Luísa Andias, D’Almeida, Rita, Almeida, Susana   +7 more
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Estudos de direito das garantias

2022
Nesta publicação reúnem-se dois estudos de direito das garantias. No primeiro, analisa-se o contrato de mandato de crédito, tal como o mesmo resulta consagrado no artigo 629.º do Código Civil, procurando dar resposta para as principais questões e problemas que esta figura, de origem remota e evolução histórica irregular, tem levantado.
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Estudos de direito da União Europeia

2012
3.ª ed., 2014 disponível em: http://hdl.handle.net/10400.14 ...
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Estudos de Direito Econômico-Tributário

2023
A. ELALI, M. C. OLIVEIRA BISNETO
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