Justiça socioambiental e tributação extrafiscal sobre monocultura
Campos NeutraisA monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia se traduz como uma riqueza privada que atende a um grupo empresarial e às necessidades de uma sociedade em constante desenvolvimento.
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani +2 more
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Inovação social e direito fiscal [PDF]
, 2015 Paper integrado no âmbitro do iLAB - CEDIS, Universidade Nova de LisboaA inovação social constitui um bem jurídico que merece proteção, sem bem que não necessariamente proteção constitucional.
Rocha, Joaquim Freitas
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Benefícios fiscais e sustentabilidade: um estudo dos municípios catarinenses [PDF]
, 2021 The relationship between tax benefits and sustainability is not well explored in empirical research, despite the importance of measuring and monitoring the effectiveness of tax expenditures.
Alberton, Anete +2 more
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Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito [PDF]
, 2010 Vive-se em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, onde a degradação ambiental é incontestável. Diversos são os problemas existentes em razão da falta de cuidado com o meio ambiente.
Hoefel, Ana Helena Karnas
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International Contemporary Management ReviewA presente pesquisa tem por finalidade verificar a situação da distribuição energética fotovoltaica no Estado do Tocantins após a instituição da Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Uso da Energia Solar – Pró-Solar, e, analisar o efeito dos ...
Raphaela Cristhyna Soares Bandeira +2 more
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Tributação e regulação econômica: contribuições para um modelo de Análise de Impacto Regulatório das normas tributárias indutoras [PDF]
, 2022 Based on contemporary discussions related to the role of taxation as an instrument of economic regulation, as well as the current experiences of good regulatory practices in Brazil, this work proposes to examine whether it is possible to develop or adapt
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
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La extrafiscalidad en Colombia y protección medioambiental
, 2021 No abstract available.
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Sustentabilidade: a (in)definição do conceito legal e os incentivos fiscais-ambientais [PDF]
, 2016 A sustentabilidade, um tema em ascensão, surgiu para formatar a ordem econômica, com o intuito de reorganizar a estrutura socioeconômica, visando, inicialmente o cuidado com o meio ambiente, mas preocupando-se, atualmente, com a esfera ambiental, social ...
Campos, Luana Rissini
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Isonomia na tributação extrafiscal
Revista Direito GV, 2014 Nos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia.
André Folloni
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Os incentivos fiscais e as zonas de processamento de exportação: sua relação com o acordo sobre subsídios e medidas compensatórias da Organização Mundial do Comércio [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010As Zonas de Processamento de Exportação surgiram por volta da década dos anos 1950 com o intuito de ...
Fais, Juliana Marteli
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