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¿Es necesario el Senado en los sistemas federales?
Revista de las Cortes Generales, 2004 SUMARIO: 1.- Introducción. 2.- Naturaleza del Federalismo. 3.- Características Generales del Bicameralismo. Las virtudes del bicameralismo. 4.- El Bicameralismo Federal: a) El bicameralismo en la literatura sobre federalismo b) Composición y funciones de
Manuel Sánchez de Dios
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Federalismo brasileiro: origem, evolução e desafios
Economy and Society, 2022 Resumo O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa.
F. L. C. Lopreato
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Federalismo e Políticas Públicas:
Direito, Processo e Cidadania, 2022 A partir da avaliação da política de acolhimento institucional para crianças e adolescentes nos municípios do Estado da Bahia, este estudo analisa a compatibilidade de aplicação do princípio da subsidiariedade nas relações intergovernamentais do modelo ...
Paula Maria Da Cunha Lyrio +1 more
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A pandemia e o futuro do federalismo brasileiro
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2022 Esta edição especial visa a analisar a crise federativa no Brasil que foi instalada no país durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Buscou-se trazer estudos e reflexões focadas em explicar essa crise, bem como apontar saídas encontradas pelos ...
E. Grin +5 more
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European elections 2024: To keep our future in our hands, we need the Revolution of Hope1
, 2022 European Law Journal, Volume 28, Issue 1-3, Page 105-108, January-May 2022.
EurHope
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O federalismo cooperativo em obstrução: Fissuras intergovernamentais da pandemia
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2022 O objetivo deste artigo é mostrar que a expectativa de uma resposta robusta e eficaz no enfrentamento dos danos sanitários e econômicos da pandemia do Covid-19, através do fortalecimento da cultura institucional do federalismo cooperativo, foi frustrada.
Cláudio César de Paiva +2 more
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ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO FEDERALISMO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: 1. Pressupostos de organização constitucional do federalismo — 2. Repartição de competências — 3. Modernização da repartição de competências — 4. Federalismo de equilíbrio, descentralização legislativa e autonomia do Estado- membro — 5. Outras
Raul Machado Horta
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Avaliação de políticas públicas no contexto do federalismo cooperativo brasileiro
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2022 A presente pesquisa busca analisar os desafios do processo de avaliação de políticas públicas no âmbito do federalismo cooperativo brasileiro. Para tanto, o problema de pesquisa foi delimitado da seguinte forma: quais os obstáculos à avaliação de ...
C. Bitencourt, André Afonso Tavares
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Near Surface Geophysics, Volume 18, Issue 2, Page 175-188, April 2020., 2020 ABSTRACT Guadalajara, Jalisco, is the second largest city in Mexico with around 4.5 million inhabitants. A high seismic hazard exists in the city due to forces produced by the interaction between the Rivera, Cocos and North American plates and the smaller Jalisco Block.
Alejandro Ramírez Gaytan +7 more
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Federalismo Cooperativo e Plano de Ações Articuladas (PAR) – algumas aproximações teóricas
Revista Educação e Emancipação, 2017 O artigo discute o federalismo brasileiro a partir da matriz teórica self rule plus shared rule, ou seja, o federalismo enquanto pacto. A partir desta matriz teórica defende-se que a política educacional voltada para dinamizar o pacto federativo na área ...
Karla Cristina Silva Sousa +1 more
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