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Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil Federalism and intergovernmental relations: implications for the education reform in Brazil

open access: yesEducação & Sociedade, 2010
O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal.
Valeriano Mendes Ferreira Costa
doaj   +1 more source

CENTRALISMO, CORRUPÇÃO E CULTURA DO JEITO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

open access: yesDireito em Debate, 2019
O presente artigo discorre sobre o aviltamento dos princípios do federalismo, cuja maioria de competências do Estado se centraliza na União. Apresenta argumentos a respeito da ilusão da Democracia, da participação popular e alerta para a formação de uma
Aristides Cimadon
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An unusual painful scar. [PDF]

open access: yesJAAD Case Rep, 2023
Torres-Delgadillo R   +5 more
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O FEDERALISMO E A DESCENTRALIZAÇÃO: CORRELAÇÃO COM AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS

open access: yesCSOnline, 2018
O presente estudo faz correlações entre o modelo de Federalismo adotado pelo Brasil, com a impotência dos Estados e Municípios para responder às demandas das manifestações sociais ocorridas em junho de 2013. Objetiva-se por meio da pesquisa bibliográfica
Oswaldo Alcanfor Ramos   +1 more
doaj   +1 more source

Multiple painful vesicles in a patient with erythroderma. [PDF]

open access: yesJAAD Case Rep, 2023
Torres-Delgadillo R   +4 more
europepmc   +1 more source

O federalismo brasileiro sob a ótica das relações intergovernamentais:

open access: yesRevista do Direito Público
O artigo aborda o arranjo do federalismo, com foco nas relações intergovernamentais e seus mecanismos de ajustes ou descontinuidades, na conjuntura do século XXI O estudo de abordagem qualitativa e caráter exploratório está alicerçado na pesquisa ...
Christiane Curvinel Queiroz   +1 more
doaj   +1 more source

Notas sobre un federalismo renovado en México y su vinculación con la justicia constitucional local para la garantía de los derechos funda- mentales

open access: yesCuestiones Constitucionales, 2011
En este trabajo, los autores abordan el estudio del federalismo a partir de su conexión con la manera en que opera la justicia constitucional local en México; después de realizar un recorrido sobre las principales perspectivas teóricas que se han ...
Enrique Uribe Arzate   +1 more
doaj   +1 more source

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