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LEGITIMAÇÃO DO FEDERALISMO E VANTAGENS DA FORMA FEDERAL DE ESTADO

Direito Público, 2019
O presente artigo tem por objetivo analisar algumas das causas de legitimação do federalismo em um Estado e da adoção da federação como forma de Estado.
Leonam Liziero
doaj  

El federalismo argentino interrogado (primera mitad del siglo XIX)

Locus, 2013
El presente trabajo es una presentación sobre el tema del federalismo argentino que pretende mostrar su complejidad. Mi análisis contemplará: periodización, contexto, autor e historiador.
Valentina Ayrolo
doaj  

Federalismo y democracia en México

Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, 2015
Este trabajo se inscribe en la perspectiva teórica que considera el replanteamiento del federalismo como un paso ineludible en el camino de la democratización del país.
Víctor Manuel Muñoz Patraca
doaj   +1 more source

Perspective developments of public finance in Italy: a primer [PDF]

The paper outlines the main current issues concerning Public Finance in Italy. It is divided in three parts. The first part discusses the overall budget policy.
Bernardi, Luigi
core   +1 more source

O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional - Interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável [PDF]

, 2023
Daniel Gemignani
openalex   +1 more source

Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil Federalism and intergovernmental relations: implications for the education reform in Brazil

Educação & Sociedade, 2010
O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal.
Valeriano Mendes Ferreira Costa
doaj   +1 more source

Federalism and different concepts of nation in Argentina 1830-1880 [PDF]

, 2013
El objetivo de este artículo consiste en analizar los sentidos diversos que adoptó el federalismo argentino entre 18301880, en función de la relación de fuerzas cambiantes entre las provincias y el incipiente Estado central.
Bravo, Maria Celia
core   +3 more sources

CENTRALISMO, CORRUPÇÃO E CULTURA DO JEITO NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Direito em Debate, 2019
O presente artigo discorre sobre o aviltamento dos princípios do federalismo, cuja maioria de competências do Estado se centraliza na União. Apresenta argumentos a respeito da ilusão da Democracia, da participação popular e alerta para a formação de uma
Aristides Cimadon
doaj   +1 more source

FEDERALISMO ELECTORAL [PDF]

Universos Jurídicos, 2015
En el año 2010 salió a la luz la primera edición en disco compacto Digesto Constitucional Mexicano. (Aguascalientes), de la autoría de Manuel González Oropeza y David Cienfuegos Salgado, editado por la Suprema Corte de Justicia de la Nación. Y a partir de este primer número, han salido otros discos dedicados a cada uno de los Estados.
openaire   +1 more source

O FEDERALISMO E A DESCENTRALIZAÇÃO: CORRELAÇÃO COM AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS

CSOnline, 2018
O presente estudo faz correlações entre o modelo de Federalismo adotado pelo Brasil, com a impotência dos Estados e Municípios para responder às demandas das manifestações sociais ocorridas em junho de 2013. Objetiva-se por meio da pesquisa bibliográfica
Oswaldo Alcanfor Ramos, Adriano Francisco de Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source