Results 51 to 60 of about 25,534 (190)

Federalismo brasileiro: motivações históricas e reflexões sobre a opção pelo modelo centralizador

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas
O artigo se propõe a realizar uma reflexão sobre as razões das tendências centralizadoras do constitucionalismo brasileiro. Para tanto, analisam-se, em um primeiro momento, as motivações históricas que levaram os legisladores constituintes pátrios a essa
Gustavo Fernandes Sales
semanticscholar   +1 more source

Transferências intergovernamentais de desempenho ou resultado: o federalismo fiscal da Nova Administração Pública

, 2021
O trabalho visa analisar as transferências intergovernamentais de desempenho ou resultado (TIDR). O marco teórico utilizado é Anwar Shah. Defende-se que essas transferências fazem parte da moderna economia institucional — em que governos se relacionam ...
Caio Gama Mascarenhas, L. Ribas
semanticscholar   +1 more source

O regime de colaboração e a legislação educacional: federalismo e relações intergovernamentais no Brasil

Revista Sul-Americana de Ciência Política, 2021
O sistema brasileiro de educação escolar básica é composto pelos municípios, estados e Distrito Federal. A esse respeito, a Constituição brasileira estabeleceu que os entes da Federação devem organizar seus sistemas de ensino em regime de colaboração ...
Marisa Ribeiro Teixeira Duarte, Ágnez de Lélis Saraiva   +1 more
semanticscholar   +1 more source

A constitucionalização das políticas públicas e o federalismo assimétrico: arranjos interinstitucionais nas competências dos Municípios nas políticas urbanas

Revista Carioca de Direito
A busca por instrumentos de arranjos interinstitucionais que colaborem com a competência municipal na execução das políticas urbanas é o tema posto em debate no presente artigo.
Emerson Affonso da Costa Moura
semanticscholar   +1 more source

Sobre José Antonio Serrano y Manuel Chust, ¡A las armas! Milicia cívica, revolución liberal y federalismo en México (1812-1846)

Estudios de Historia Moderna y Contemporánea de México, 2021
Reseña sobre José Antonio Serrano y Manuel Chust. ¡A las armas! Milicia cívica, revolución liberal y federalismo en México (1812-1846). España: Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo/Marcial Pons (Historia Contemporánea de América), 2018, 173 p.
Moisés Guzmán Pérez
semanticscholar   +1 more source

Topics as Outcomes: Modeling the Influence of Intergovernmental Grants on Policy Diffusion

Policy Studies Journal, Volume 54, Issue 2, May 2026.
ABSTRACT Intergovernmental grants stimulate the diffusion of policy reforms, as the federal government provides states with a financial incentive to adopt policies aligned with federal priorities. Less is known about the extent to which these grants also stimulate horizontal diffusion across states.
NaLette Brodnax, Sarah James
wiley   +1 more source

Federalismo e Covid-19 no Brasil

Intellèctus, 2021
Esse artigo objetiva responder: quais as consequências políticas do federalismo brasileiro na autuação e relação dos entes federativos no enfrentamento da pandemia COVID-19?
José Vitor Lemes Gomes
doaj   +1 more source

RETORNANDO A WILLIAM RIKER: problemas e perspectivas para repensar o federalismo

Caderno CRH
Este artigo reexamina algumas das principais contribuições de William Riker para os estudos sobre federalismo assumindo como objetivo discutir sua validade para a Ciência Política contemporânea. Nele analisamos, especificamente, os seus argumentos sobre:
José Angelo Machado, Vinícius Baptista Soares Lopes   +1 more
semanticscholar   +1 more source

What Makes Member States opt for Hybrid Implementation Structures When the Federal Policy Asks for It?

Review of Policy Research, Volume 43, Issue 3, May 2026.
ABSTRACT Public private partnership literature promotes hybrid implementation structures as a potential solution to deal with limited resources and high levels of implementation burden and complexity. Despite the growing relevance and promises of hybrid implementation structures, we lack systematic knowledge on what makes governments opt for the ...
Stefan Wittwer, Fritz Sager
wiley   +1 more source

Nettie Lee Benson y el federalismo mexicano

Revista Mexicana de Historia del Derecho, 2016
El trabajo enfrenta la tesis de que el federalismo mexicano fue una copia de las instituciones norteamericanas, ajeno por completo a nuestra cultura gubernamental. A partir de los argumentos de la obra La diputación provincial y el federalismo mexicano,
Jaime Hernández Colorado
doaj   +1 more source