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Federalismo Fiscal, Descentralização Fiscal e Crescimento Econômico no Brasil: 1954 - 2018
CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, 2022 O objetivo geral deste estudo é analisar a relação entre o crescimento econômico e o federalismo fiscal no Brasil para os anos de 1954 a 2018. O modelo simples de crescimento endógeno com gastos em diferentes níveis de governo proposto por Xie, Zou e ...
Ágatha Lechner da Silva +1 more
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Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização do Sistema Único de Saúde
Revista de Direito Sanitário, 2013 Estudaram-se as bases jurídico-institucionais presentes no ordenamento constitucional e na legislação sanitária que propiciam a regionalização das ações e serviços de saúde no federalismo brasileiro.
Daniel de Araújo Dourado +2 more
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Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental
Revista de Administración Pública, 2020 Resumo Este artigo analisa como o federalismo brasileiro tem afetado o combate à COVID-19. Tendo por base uma análise histórico-institucional do caso brasileiro, busca-se compreender como o modelo federativo construído pelo governo Bolsonaro influenciou ...
F. Abrucio +4 more
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Saúde em Debate, 2022 RESUMO No contexto pandêmico atual, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um rico campo de pesquisa para o entendimento de como disputas político-ideológicas se entrelaçam com questões burocrático-administrativas.
F. Fernandes, Assis Luiz Mafort Ouverney
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O desafio do federalismo brasileiro no saneamento básico
Interações (Campo Grande), 2022 O artigo 23 da Constituição estabelece as competências compartilhadas pelos três entes federados, dentre as quais está o saneamento, um setor que se constitui em um desafio para efetivar as entregas, por razões diversas. Segundo a Lei n.
João Mendes Rocha
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La unión imposible: Alexis de Tocqueville y el federalismo en América Latina
Investigaciones y Ensayos, 2021 El análisis comparativo del federalismo por Alexis de Tocqueville en la Democracia en América describe la constitución federal estadounidense como basada sobre una teoría enteramente nueva para la ciencia política. Para Tocqueville el gobierno federal de
José Antonio Aguilar Rivera
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Recaudación del impuesto predial en México: desafío del federalismo fiscal
Investigación Administrativa, 2021 La recaudación del predial en proporción del producto interno bruto es un problema que demanda ser estudiado. El objetivo es analizar el impuesto predial como proporción del PIBE en ingresos propios y en la participación por entidad (Fondo General de ...
Guadalupe de Jesús Madrigal-Delgado
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México a la luz de los modelos federales
Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 2004 Número 110 Mayo - Agosto 2004 Nueva Serie Año XXXVIIISSN 0041 8633 MÉXICO A LA LUZ DE LOS MODELOS FEDERALES Jaime CÁRDENAS GRACIA * El federalismo no es un concepto ni una teoría ni una realidad simple.
Jaime Cárdenas Gracia
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Revista Brasileira de Ciência Política, 2021 Resumo: O redesenho do federalismo brasileiro após a Constituição de 1988 teve como implicação a reorganização da atuação federal. Houve o deslocamento da União, de executora direta de várias políticas públicas para o papel de formuladora e ...
R. D’Albuquerque +1 more
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El federalismo regionalista catalán de base krausista durante el Sexenio Democrático (1868-1874)
Historia contemporánea, 2017 Durante el Sexenio Democrático se manifestó en Cataluña un federalismo regionalista de base krausista bien diferenciado tanto del federalismo llamado intransigente, de base pimargalliana, como del federalismo organicista de base krausista que defendía ...
Jordi Pomés-Vives
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