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REVISTA FOCO, 2023 Na América do Sul, o federalismo é adotado em três países (Argentina, Brasil e Venezuela). Como o federalismo não é estanque, ele passou por alterações e, atualmente, tende para um modelo de maior cooperação, denominado de federalismo cooperativo. Desta forma, a pesquisa tem como objetivo analisar os elementos que permitem caracterizar o federalismo na
Paulo Roberto Barbosa Ramos +2 more
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Nacionalismo, federalismo y democracia en Estados multinacionales [PDF]
, 2000 This contribution examines some normative assumptions and fundamentals of the multinational states, specifically those containing minorities coexisting with a national majority that has historically been the backbone of the state.
Maíz Suárez, Ramón
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Federalismo, regionalismo y descentralización en Europa: Suiza, Italia y Gran Bretaña [PDF]
, 2005 Documento procedente de la Fundación FAESSituación en algunos países europeos, en lo que atañe a movimientos de reforma y tendencias de evolución de los sistemas federales o a reformas o discusiones sobre las mismas en países no federales.Situation in ...
García Escudero, Piedad
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Revista de Direito, 2020 A presente pesquisa tem como objetivo compreender e descrever qual estrutura de cooperação foi introduzida pela Lei Complementar nº 140/2011 no sistema federativo do Brasil, além de analisar as supostas contradições apresentadas pelo art.
Felipe Laurêncio de Freitas Alves +1 more
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La cooperación intergubernamental en el Estado Autonómico: Situación y perspectivas [PDF]
, 2012 L’existència de relacions de cooperació és, como ben aviat va proclamar el Tribunal Constitucional, quelcom consubstancial a l’Estat autonòmic. Tot i així, a Espanya, la cooperació entre els diferents poders territorials ha estat escassa, qualitativament
Ruiz González, José
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Federalismo centrífugo e o modelo cooperativo no Brasil
Revista JRG de Estudos AcadêmicosO presente estudo analisou o federalismo brasileiro, sob a ótica fiscal e tributária, focando na redução do ICMS proposta em 2022, definindo o federalismo e seus mecanismos como primeiro eixo, e analisando os efeitos da redução do ICMS dos combustíveis nas esferas estaduais e municipais, tendo como procedimento a revisão bibliográfica e o estudo ...
Sued Marai Rodrigues Rego de Assis +1 more
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Neocentralismo e crisi delle autonomie: le prospettive del Servizio Bibliotecario Nazionale [PDF]
, 2014 SBN nacque da un accordo Stato Regioni, caparbiamente e abilmente perseguito da Angela Vinay, in una stagione caratterizzata dal decentramento e dall’affermazione delle autonomie locali. Dal punto di vista istituzionale è stato un ambito di confronto fra
Leombroni, Claudio
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Globalização e transformações políticas recentes no Brasil : os anos 1990 [PDF]
, 2002 Este trabalho discute as transições políticas no Brasil no contexto da globalização. Focaliza os legados políticos que ofereceram resistência aos processos externos e os "novos freios e contrapesos" que constituíram condições relevantes para o processo ...
Carvalho, Maria Izabel Valladão de +1 more
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O status do município brasileiro na ordem constitucional vigente
Revista Espaço Acadêmico, 2017 A Constituição Federal de 1988 traçou as linhas gerais do federalismo brasileiro, classificado como centrífugo e cooperativo. O município surge nesse contexto como ente federativo, gozando de autonomia política, administrativa e financeira, além de ...
Danilo Garnica Simini
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La ripartizione delle competenze legislative nel sistema federale canadese [PDF]
, 1999 Lo stato del riparto delle competenze in seno ad un ordinamento che si qualifica, ed è qualificato dalla 'communis opinio', federale non dovrebbe andare incontro a questioni della complessità di quelle ravvisate riguardo all'Unione europea.
Rinella, Angelo
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