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FEDERALISMO COOPERATIVO DE AUSÊNCIA: ATUAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO À COVID-19
Bahia Análise & Dados, 2022 O presente trabalho se propõe a compreender como a proteção social, sobretudo em tempos de pandemia, deve ser repensada para a execução dos programas de garantias fundamentais a serem concretizados pelo Estado. Sendo este o protagonista na promoção de políticas públicas que assistem os setores sociais mais vulneráveis da população, a atuação ...
Regina Claudia Laisner +2 more
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O federalismo brasileiro sob a ótica das relações intergovernamentais:
Revista do Direito PúblicoO artigo aborda o arranjo do federalismo, com foco nas relações intergovernamentais e seus mecanismos de ajustes ou descontinuidades, na conjuntura do século XXI O estudo de abordagem qualitativa e caráter exploratório está alicerçado na pesquisa ...
Christiane Curvinel Queiroz +1 more
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Revista de las Cortes Generales, 1987 SUMARIO: I. Introducción. El federalismo cooperativo y sus mecanismos de funcionamiento.—II. La cooperación interparlamentaria en la República Federal Alemana.—III. Origen y desarrollo de la Conferencia de Presidentes.
Antonio Embid Irujo
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Este artigo objetiva, à luz de um estudo comparado sobre dois modelos institucionais de federalismo, o modelo competitivo ou dual, típico do sistema federativo norte-americano, e o modelo cooperativo, típico do sistema federativo alemão, lançar novos ...
Rogério Santos Rammê
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Ascensão e crise do Sistema de Assistência Social (SUAS) no federalismo brasileiro
Revista Katálysis, 2023 Neste artigo, é analisada a trajetória institucional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de dados da gestão federal desde o seu surgimento até os dias atuais.
Fernando Luiz Abrucio +3 more
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A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2023 Este artigo objetiva investigar em que medida a atuação do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 6341 e 6343 e na ADPF 672 favoreceu uma cultura constitucional do federalismo cooperativo em matéria de saúde no Brasil. A expressão alude a um comportamento solidário, pautado na Constituição, entre as unidades federadas no que tange à concretização do direito
Thyerrí José Cruz Silva +1 more
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Revista de Direito, 2020 A presente pesquisa tem como objetivo compreender e descrever qual estrutura de cooperação foi introduzida pela Lei Complementar nº 140/2011 no sistema federativo do Brasil, além de analisar as supostas contradições apresentadas pelo art.
Felipe Laurêncio de Freitas Alves +1 more
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fragilidades do federalismo cooperativo na crise do Covid-19
Revista Gestão & Saúde, 2020 O objetivo deste ensaio é discutir, a partir das narrativas de governantes, impactos sobre a coordenação da política de saúde no período em que o país enfrenta a pandemia do Covid-19, tendo como pano de fundo as relações federativas. O argumento teórico foi balizado pelo debate em torno do federalismo e da coordenação, enfatizando a política de saúde ...
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Federalismo centrífugo e o modelo cooperativo no Brasil
Revista JRG de Estudos AcadêmicosO presente estudo analisou o federalismo brasileiro, sob a ótica fiscal e tributária, focando na redução do ICMS proposta em 2022, definindo o federalismo e seus mecanismos como primeiro eixo, e analisando os efeitos da redução do ICMS dos combustíveis nas esferas estaduais e municipais, tendo como procedimento a revisão bibliográfica e o estudo ...
Sued Marai Rodrigues Rego de Assis +1 more
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REVISTA FOCO, 2023 Na América do Sul, o federalismo é adotado em três países (Argentina, Brasil e Venezuela). Como o federalismo não é estanque, ele passou por alterações e, atualmente, tende para um modelo de maior cooperação, denominado de federalismo cooperativo. Desta forma, a pesquisa tem como objetivo analisar os elementos que permitem caracterizar o federalismo na
Paulo Roberto Barbosa Ramos +2 more
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