Results 11 to 20 of about 142 (87)
A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro
Revista de Direito Sanitário, 2002 O processo de descentralização das políticas sociais que vem ocorrendo no Brasil desde 1988 é aqui analisado em suas relações com a repartição de competências federais estabelecida na Constituição de 1988 e com a crise do Estado brasileiro, que ...
Gilberto Bercovici
doaj +6 more sources
A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil [PDF]
Saúde em Debate, 2016 RESUMO Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro.
José Mendes Ribeiro +1 more
doaj +3 more sources
Revista de Investigações Constitucionais, 2017 A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos.
Anne Richardson Oakes, Ilaria Di-Gioia
doaj +4 more sources
Relaciones Intergumentamentales y federalismo cooperativo
Revista Vasca de Administración Pública, 1995 Iñaki Lasagabasater Herrarte
doaj +2 more sources
FEDERALISMO COOPERATIVO E EDUCAÇÃO NO BRASIL: 30 ANOS DE OMISSÕES E AMBIVALÊNCIAS [PDF]
Educação & Sociedade, 2018 RESUMO: O artigo teve por objetivo problematizar como as omissões e as ambivalências quanto à regulamentação da cooperação federativa vêm propiciando o delineamento e a difusão de formas de colaboração oriundas de organizações de interesses empresariais ...
Gilda Cardoso de Araujo
doaj +3 more sources
Il federalismo in Germania. Un sistema esecutivo, unitario, cooperativo
Storicamente, 2009 Il federalismo tedesco nella Germania riunificata e diventato sempre piu lento e farraginoso: colpa dell'eccessivo particolarismo regionale o del forte potere centralistico?
Sergio Falcone
doaj +2 more sources
SOBRE LAS HACIENDAS AUTONÓMICAS Y LOCALES: LOS POSTULADOS DEL FEDERALISMO COOPERATIVO [PDF]
Revista de Estudios de la Administración Local y Autonómica, 1992 La determinación de las fuentes de financiación, con el cálculo del volumen de ingresos que han de generar, de las diferentes Haciendas territoriales que integran un Estado, exige, como tarea previa inexcusable, pronunciarse acerca de qué funciones ha de desarrollar cada uno de los niveles de gobierno.
Miguel Ángel Collado Yurrita
doaj +5 more sources
Revista do Direito Público, 2020 O Estado tem dificuldades para realizar a efetivação do direito à saúde, visto que existem problemas envolvendo distribuição de competências – especialmente em razão da configuração do nosso federalismo cooperativo - e a finitude dos recursos – o que ...
Edith Maria Barbosa Ramos +2 more
doaj +1 more source
Avaliação de políticas públicas no contexto do federalismo cooperativo brasileiro
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2022 A presente pesquisa busca analisar os desafios do processo de avaliação de políticas públicas no âmbito do federalismo cooperativo brasileiro. Para tanto, o problema de pesquisa foi delimitado da seguinte forma: quais os obstáculos à avaliação de políticas públicas a partir da modelo de federalismo cooperativo brasileiro? O objetivo geral foi analisar,
Caroline Müller Bitencourt +1 more
openaire +1 more source
Federalismo cooperativo, financiamento da educação e royalties do petróleo [PDF]
Revista Contemporânea de Educação, 2019 RESUMO: Este artigo pretende analisar, tendo por consideração o pacto federativo construído na Constituição de 1988, a repartição constitucional de competências legislativas e materiais e os mecanismos de financiamento da educação, como se deu a evolução histórica do tratamento constitucional e legal acerca da propriedade do petróleo e gás natural no ...
Jorge Nassim Vieira Najjar +2 more
openaire +1 more source