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Federalismo cooperativo e Plano de Ações Articuladas (PAR) – Algumas aproximações teóricas
Ensaio, 2017 O artigo discute o federalismo brasileiro a partir da matriz teórica self rule plus shared rule, ou seja, o federalismo enquanto pacto. A partir desta matriz teórica defende-se que a política educacional voltada para dinamizar o pacto federativo na área ...
Karla Cristina Silva Sousa +1 more
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Celso Furtado e a construção de um Federalismo Cooperativo no Brasil*
Economia E SociedadeResumo O centenário do nascimento de Celso Furtado (1920-2020), um dos mais importantes intérpretes do processo de modernização brasileiro no século XX, tem suscitado diversos debates.
Ricardo Ismael
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O federalismo cooperativo no Brasil e o sistema multinível de gestão ambiental
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2022 Este artigo analisa a configuração e as principais características do federalismo cooperativo no Brasil, a partir da Constituição de 1988, cujos guias institucionais também estão presentes na construção normativa da temática ambiental.
Lorena Carvalho Linck, Marcus Ianoni
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Federalismo fiscal na pandemia da Covid-19: Do federalismo cooperativo ao bolsonarista
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2022 A dimensão do federalismo fiscal é central na eficácia da resposta estatal aos desafios trazidos pela Covid-19. Analisamos a atuação da União no auxílio financeiro a entes subnacionais por meio de abordagem qualitativa e quantitativa, e argumentamos que
Sergio Simoni Junior +2 more
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O federalismo cooperativo em obstrução: Fissuras intergovernamentais da pandemia
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2022 O objetivo deste artigo é mostrar que a expectativa de uma resposta robusta e eficaz no enfrentamento dos danos sanitários e econômicos da pandemia do Covid-19, através do fortalecimento da cultura institucional do federalismo cooperativo, foi frustrada.
Claudio Cesar de Paiva +2 more
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Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2021 Esse artigo compartilha reflexões sobre os embates históricos do federalismo na educação brasileira. Apresenta as origens, conceitos e embates históricos na configuração do federalismo na Educação, bem como o papel de diversos atores no contexto ...
Célio da Cunha +1 more
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México a la luz de los modelos federales
Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 2004 Número 110 Mayo - Agosto 2004 Nueva Serie Año XXXVIIISSN 0041 8633 MÉXICO A LA LUZ DE LOS MODELOS FEDERALES Jaime CÁRDENAS GRACIA * El federalismo no es un concepto ni una teoría ni una realidad simple.
Jaime Cárdenas Gracia
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El federalismo cooperativo como factor catalizador de un Gobierno Abierto
Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, 2013 Este artículo tiene como propósito articular un marco de análisis que justifica la importancia de la colaboración entre gobiernos, bajo el supuesto de que un sistema rígido de competencias tiende a fragmentar la solución de los asuntos públicos en las ...
Rafael Enrique Valenzuela Mendoza
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Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização do Sistema Único de Saúde
Revista de Direito Sanitário, 2013 Estudaram-se as bases jurídico-institucionais presentes no ordenamento constitucional e na legislação sanitária que propiciam a regionalização das ações e serviços de saúde no federalismo brasileiro.
Daniel de Araújo Dourado +2 more
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Relações federativas no SUS: autonomia nas relações intergovernamentais da CIB-SP
Revista de Direito Sanitário, 2002 O Brasil é uma república federativa e o Sistema Único de Saúde — SUS deve se organizar descentralizadamente, com comando único em cada esfera de governo. Há estreita relação entre a descentralização do SUS e a forma federativa de Estado.
Paulo Roberto do Nascimento +1 more
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