As caçoilas campaniformes da anta de Bencafede (Évora) [PDF]
Neste trabalho descreve-se duas caçoilas campaniformes, com filiação em produções da Meseta Sul, cujos restos se recolheram no corredor da anta de Bencafede (concelho de Évora). Realizou-se o respectivo estudo comparativo, salientando-se as ocorrências
Cardoso, João Luís, Norton, José
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Multiparentalidade: uma abordagem a partir das decisões nacionais
O presente trabalho busca analisar a aplicação do instituto da multiparentalidade nas decisões nacionais, atentando-se às peculiaridades de cada caso, visando a identificar as fundamentações que levaram ao seu reconhecimento ou não, de maneira a ...
Ana Carla Harmatiuk Matos +1 more
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O DECLÍNIO DO PT? O PANORAMA DOS FILIADOS DO PARTIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O presente artigo trabalha com o panorama de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) no estado do Rio de Janeiro no período de 2011-2016. Assim, dialoga com a literatura recente sobre partidos políticos e a escassa produção específica sobre filiação ...
Philippe Chaves Guedon
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SOCIOAFETIVIDADE:O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SEUS EFEITOS NO DIREITO PÁTRIO
Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz do Texto Constitucional de 1988 garantiu tratamento igualitário aos filhos havidos ou não da relação ...
Vinicius Pinheiro Marques +1 more
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Gestão de inovação: comparação de duas realidades distintas - universidade estadual de Santa Cruz (Ilhéus, Bahia) e universidade de La Rochelle (França) [PDF]
International audienceThis paper aims to present the reality of the Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) (Ilhéus / Brazil) and the Universidade de La Rochelle (ULR) (France) in relation to the activities of innovation management, intellectual ...
Coustaty, Mickaël +3 more
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A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE MANAUENSE
Um dos assuntos atuais, sobretudo pela recente discussão provocada na Câmara Federal e Tribunais de Justiça, que põe em discussão os direitos da família, sendo pauta de pleitos na esfera política, social e no terceiro setor da sociedade brasileira diz ...
Mateus Soares Coelho +1 more
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Descontentamento na Europa em tempos de austeridade : da açao coletiva a participaçao individual no protesto social' [PDF]
Background of INCASI Project H2020-MSCA-RISE-2015 GA 691004. WP1: CompilationEste artigo centra se no exame do novo ciclo de protesto social na Europa em resposta à austeridade neoliberal, considerando dois níveis de análise: o nívelmacro da ação ...
Campos Lima, Maria da Paz +1 more
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Reflexões sobre a multiparentalidade na jurisprudência brasileira: um estudo em quatro tópicos
Com o advento do Código de Processo Civil (2015), muito se ponderou sobre a internalização do sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro.
Gabriel Percegona Santos
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Resultados de los casos de violencia contra niños y adolescentes en el poder judicial [PDF]
Objetivos: Analisar, decorridos cinco anos da notificação, o desfecho dado pela Vara da Infância e da Juventude de Londrina (PR) aos casos de violência contra crianças e adolescentes; identificar os tipos de violência com maior taxa de encaminhamento à ...
MARTINS, Christine Baccarat de Godoy +1 more
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O artigo promove uma necessária e atual reflexão sobre a projeção dos direitos de personalidade na concepção de família contemporânea, tendo por enfoque o instituto da filiação socioafetiva, recentemente delineada pelo direito brasileiro.
Edna Raquel Hogemann
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