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O presente estudo visa debater as compreensões sobre multiparentalidade e sobre os critérios de estabelecimento do vínculo de filiação trabalhadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 622 (Prevalência da paternidade socioafetiva em ...
Isabel Prates de Oliveira Campos
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O objetivo do presente artigo visa investigar e avaliar a influência do nível de escolaridade e da filiação político-partidária no provimento de cargos em comissão das atividades finalísticas das Secretarias de Desenvolvimento Regional do Estado de ...
Marcio Cassol Carvalho +3 more
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O presente artigo propõe uma reflexão sobre a filiação decorrente de vínculos conjugais poliafetivos, entendidos como aqueles estabelecidos entre três ou mais pessoas que convivem de forma estável, solidária e com o propósito de constituir uma família ...
Dóris Ghilardi, Igor Guindani
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After situating homoparenthood within the context of the new social and medical practices concerning parenthood and reproduction, the article presents a scenario of the contemporary French debate on this issue.
Simone Perelson
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Agostinho de hipona e o direito das famílias: da proles à desbiologização da filiação
O presente artigo examina a evolução histórico-dogmática da categoria da proles no Direito das Famílias brasileiro, partindo de sua matriz teológica em Santo Agostinho até sua reconfiguração na ordem constitucional contemporânea.
Rhaquel Tessele, José Ricardo Mariussi
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DIMENSÕES DA CRISE DO SINDICALISMO BRASILEIRO
O artigo inquire a propalada crise do sindicalismo brasileiro na última década. Analisa algumas dimensões centrais do ordenamento sindical do país (número de sindicatos existentes, filiação a centrais sindicais, taxa de filiação sindical, volume de ...
Adalberto Moreira Cardoso
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A commentary on the Pan American Network of Nursing and Midwifery Collaborating Centres. [PDF]
Naegle MA, Baumann A, Denwood D.
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The Congenital Heart Disease Diagnosis List for the eleventh iteration of the International Classification of Diseases (ICD11): Translation to Brazilian Portuguese. [PDF]
Aiello VD, Mattos SDS.
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The Economic Impact of COVID-19 Treatment at a Hospital-level: Investment and Financial Registers of Brazilian Hospitals. [PDF]
Beck da Silva Etges AP +23 more
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