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Os partidos políticos e a concepção democrática da ordem jurídica constitucional [PDF]
, 1999 Trata da matéria dos partidos políticos, correlacionando-a com a natureza democrática da Federação Brasileira, e destaca os institutos da filiação e disciplina partidárias. Aborda a concepção e o estudo do Estado Democrático de Direito, explicitando seus
Melo, Ana Paula Lima
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SOCIOAFETIVIDADE:O VALOR JURÍDICO DO AFETO E SEUS EFEITOS NO DIREITO PÁTRIO
Vertentes do Direito, 2018 Este artigo tem como objetivo estudar o estado de filiação socioafetivo e os efeitos pessoais e materiais decursivos do seu reconhecimento, à luz do Texto Constitucional de 1988 garantiu tratamento igualitário aos filhos havidos ou não da relação ...
Vinicius Pinheiro Marques +1 more
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O DECLÍNIO DO PT? O PANORAMA DOS FILIADOS DO PARTIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CSOnline, 2018 O presente artigo trabalha com o panorama de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) no estado do Rio de Janeiro no período de 2011-2016. Assim, dialoga com a literatura recente sobre partidos políticos e a escassa produção específica sobre filiação ...
Philippe Chaves Guedon
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Valores e estrutura social no Brasil [PDF]
, 2014 This paper addresses the relationship between social structure and social values in the Brazilian society in light of survey data from a national sample of 3,772 respondents. In addition to examining traditional variables - such as income and education -,
e Silva, Fabio de Sá +1 more
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A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FILIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE MANAUENSE
Holos, 2013 Um dos assuntos atuais, sobretudo pela recente discussão provocada na Câmara Federal e Tribunais de Justiça, que põe em discussão os direitos da família, sendo pauta de pleitos na esfera política, social e no terceiro setor da sociedade brasileira diz ...
Mateus Soares Coelho +1 more
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A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]
, 2013 A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
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Reflexões sobre a multiparentalidade na jurisprudência brasileira: um estudo em quatro tópicos
Civilistica.com, 2022 Com o advento do Código de Processo Civil (2015), muito se ponderou sobre a internalização do sistema de precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro.
Gabriel Percegona Santos
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As redes sociais na internet e suas apropriações por jovens brasileiros e portugueses em idade escolar [PDF]
, 2015 O fenômeno das redes sociais on-line é marcante na atual fase da internet 2.0, tendo crescido vertiginosamente, a partir do ano 2005, com a adesão majoritária de jovens, que as acessam por computadores fixos e móveis, em plataformas dos mais variados ...
BARAN Paul +13 more
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Civilistica.com, 2012 O que uma pessoa é capaz de fazer por um filho? Apesar de os casos concretos serem diferentes entre si, é preciso apontar o que todos têm em comum: a reflexão de que o melhor interesse da criança e do adolescente deve nortear as questões que dizem ...
Ana Luiza Maia Nevares
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Espaço Jurídico, 2014 O artigo promove uma necessária e atual reflexão sobre a projeção dos direitos de personalidade na concepção de família contemporânea, tendo por enfoque o instituto da filiação socioafetiva, recentemente delineada pelo direito brasileiro.
Edna Raquel Hogemann
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