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Veritas, 2011 Na querela entre os membros da Escola Histórica do Direito (Hugo e Savigny) e Hegel acerca de quem tem o título legítimo para pensar o direito, para os primeiros a Filosofia do Direito é uma inerência à própria ciência sistemática do direito, enquanto ...
Campos, André Santos
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O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Estudar a relação entre constitucionalismo e democracia, impressa na relação de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional brasileiro é o objetivo do presente artigo.
Samuel Mânica Radaelli +1 more
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Some advances in legal practical reason: for a progressive dialogue with contemporary hermeneutics [PDF]
, 2012 This paper intends to critically discuss some points of the contemporary thesis concerning constitutional hermeneutics and methodology of law. Once identified some authors and the lines of argumentation affiliated grosso modo to the linguistic turn and ...
Siqueira Pontes, José Antonio
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FILOSOFIA DO DIREITO NA EDUCAÇÃO
Revista Brasileira de Filosofia do DireitoA introdução da filosofia do direito na educação busca ampliar a compreensão dos alunos sobre os fundamentos teóricos, éticos e políticos do direito. Ela visa desenvolver habilidades de pensamento crítico e promover uma consciência cívica e ética em relação ao sistema jurídico e seu papel na sociedade.
Lopes, Talisson Sousa +2 more
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Estudos feministas e de gênero : articulações e perspectivas [PDF]
, 2014 Apresenta textos multifacetados cujos principais temas são as perspectivas feministas e de gênero nas produções acadêmico- culturais são bastante diversas em suas articulações com questões de raça, etnia, geração, sexualidade, religião, classe, dentre ...
Oliveira, Susane Rodrigues de +2 more
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SOBERANIA, PODER E BIOPOLÍTICA: ARENDT, FOUCAULT E NEGRI. [PDF]
, 2012 Este artigo aponta as mudanças de paradigmas que revelam a crise da soberania, conceito central de toda a estrutura teórica e política da modernidade, que tem origem e se sustenta na ideia do poder como fenômeno que transcende a realidade objetiva dos ...
Mariangela Nascimento
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Disciplina Filosofia do Direito
Revista Vianna SapiensResumo: O objetivo do paper foi compreender a percepção dos estudantes de Direito (semestre 2022.2) de uma Instituição de Ensino Superior de Natal/RN, sobre os reflexos dos estudos ocorridos na disciplina de Filosofia do Direito em seu cotidiano, quanto às repercussões em sua formação como bacharelando, na seara profissional e no âmbito de sua formação
Richard Medeiros Araujo +2 more
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CONEXÕES ENTRE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA DOS DIREITOS
, 2023 RESUMO: Este artigo traz acerca das disciplinas de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, onde o Direito Constitucional que é a parte do Direito que trata das normas que regulam as relações entre o Estado e os cidadãos, bem como os direitos, obrigações e garantias dos cidadãos.
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Anthropology and law: dialogue for otherness [PDF]
, 2012 To become self-reflexive, Jurisprudence must to establish a dialogue: the human sciences should lose their exotic character in the eyes of Legal Science.
Leite Corrêa da Costa, Mila Batista
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A Habitação Apoiada em Portugal [PDF]
, 2020 Corria a Primeira República quando, em Portugal, primeiro se considerou o direito de todos os cidadãos à habitação condigna e se iniciou a construção de «casas económicas» e «bairros sociais» com apoio público.
Costa Agarez, Ricardo
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