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DIREITO: objeto axial da Filosofia do Direito
, 2021 Este trabalho realiza algumas análises sobre os sentidos de Filosofia do Direito e Direito. Este texto, além da Introdução, está dividido em três tópicos e uma conclusão. Filosofia e Filosofia do Direito, tópico um, apresentamos nosso entendimento sobre Filosofia e Filosofia do Direito.
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A vocação do nosso tempo para a filosofia do direito... e para a filosofia dos direitos humanos
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2018 Este ensaio objetiva responder à pergunta quanto ao papel da reflexão filosófica no âmbito do Direito e no âmbito dos Direitos Humanos, explicitando, antes de tudo, por que razão tal indagação necessariamente se coloca. A fim de apresentar uma resposta, busca distinguir as tarefas da Ciência Jurídica e da Filosofia do Direito, ressaltando, ao mesmo ...
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O legado de Kant à filosofia do direito [PDF]
Prisma Juridico, 2004 Este artigo mostra como Kant define de modo intersubjetivo princípios de justiça nos quadros do direito natural não-positivo. A primeira parte mostra como ele atribui ao direito estatuto de ciência; a segunda, a maneira pela qual, a partir dos conceitos de liberdade como autonomia e limitação recíproca, constrói um paradigma de direito.
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Political activity of brazilian adjudication: some dimensions [PDF]
, 2012 Since de advent of what is known as new constitucionalism, jurists have faced a difficult task in order to overcome some failures of normative positivism.
Pretto Pereira, Ana Lucia
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Kínesis, 2019 O artigo visa apresentar como o filósofo Alasdair MacIntyre interpreta a literatura grega da sociedade heroica, em especial nas obras Ilíada e Odisseia de Homero para apresentar como os indivíduos e a estrutura social da sociedade heroica são diferentes
Jáder de Moura Fontenele
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A contribuição do direito natural para o positivismo jurídico [PDF]
, 2002 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Pondera sobre a origem histórica do positivismo jurídico e a contribuição do Direito Natural para a sua ...
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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Tribunal de Contas: do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito [PDF]
, 2014 O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da administração pública direta e indireta, em todos os poderes e unidades da federação.
Scliar, Wremyr
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O ordenamento moral e o ius naturae em Duns Scotus
Prisma Jurídico, 2008 A problemática da lei natural e do direito natural, como um imperativo que não esteja fundado numa autoridade ou lei positiva, tem merecido crescente interesse da parte de pesquisadores especialmente nas áreas do direito, filosofia do direito, direitos ...
Alfredo Santiago Culleton
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Influence of cerebral blood flow on volumetric loss related to Alzheimer's disease. [PDF]
Dement Neuropsychol, 2023 Agnollitto MISS +11 more
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Filosofia da Ciência e Filosofia da Ciência do Direito
Veritas (Porto Alegre), 2019 Muitas vezes os juristas consideram científico o seu saber e o seu fazer sobre normas jurídicas – a chamada dogmática jurídica (conhecimento voltado para questões como a definição do sentido e do alcance de normas, a solução de conflitos entre normas e o enfrentamento de lacunas jurídicas reais ou aparentes).
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