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Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana [PDF]

open access: yes, 2012
A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados – direitos sociais.
Silva, Gisele Cristine Brum
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Um ensaio sobre a filosofia do direito, política e ética em Montesquieu e Kant

open access: yesKalagatos, 2016
O presente ensaio propõe-se a uma reflexão propedêutica acerca das possíveis relações existentes entre o direito, a política e a ética nas filosofias de Montesquieu e Kant, procurando lançar certa luz, por meio da exposição separada das características ...
Elvis Rezende Messias
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Filosofia como "Produto" ou como "Processo"? [PDF]

open access: yes
FILOSOFIA COMO PRODUTO OU COMO PROCESSO? PHILOSOPHY AS A PRODUCT OR AS A PROCESS? Por: Emanuel Isaque Cordeiro da Silva – IFPE-BJ, CAP-UFPE e UFRPE.
da Silva, Emanuel Isaque Cordeiro
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Esboço sobre a vida e obra de Joaquim Maria Rodrigues de Brito [PDF]

open access: yes, 2008
Da vida do professor de filosofia do direito não foi em grande abundância o que conseguimos apurar, esta “ofuscação” poder-se-ia dever ao facto de concentrar nos estudos todo o seu entusiasmo, segundo nos é testemunhado por Manuel Emídio Garcia2, e, por ...
Oliveira, A. Paulo Dias
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O direito contemporâneo e a era dos princípios

open access: yesPrim@ Facie, 2010
A busca de parâmetros estáveis e duradouros, por parte do filosofo do Direito encontra obstáculos dramáticos, aparentemente intransponíveis no interior do ordenamento jurídico.
Luiz Augusto Crispim
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Filosofia da ciência e filosofia da ciência do direito = Philosophy of science and philosophy of legal science = Filosofía de la ciencia y filosofía de la ciencia del derecho

open access: yesVeritas, 2019
Muitas vezes os juristas consideram “científico” o seu saber e o seu fazer sobre normas jurídicas – a chamada “dogmática jurídica” (conhecimento voltado para questões como a definição do sentido e do alcance de normas, a solução de conflitos entre normas
Alves, Henrique Napoleão
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Sacralidade e crueldade no direito natural segundo Hobbes e Agamben = Sacredness and cruelty in natural right according to Hobbes and Agamben

open access: yesVeritas, 2011
O presente texto visa discutir o sentido da sacralidade e da crueldade no direito natural e na cena política a partir de Hobbes e Agamben. Relaciona o conceito hobbesiano de estado de natureza às figuras do direito romano arcaico, homo lupus (homem lobo)
Costa, Gilcilene Dias da
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Educação Fragmentada: Estudo dos Cursos de Graduação da UFSC e sua Matricidade [PDF]

open access: yes, 2005
A pós-modernidade parece assumir os sentidos da fragmentação da organização social, impostas através do trabalho e das instituições escolares. A mudança pode ser entendida pela complexificação dos problemas e pela necessidade de contextualizar e ...
Alves, Fernanda de Matos Sanchez   +1 more
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