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O Financiamento da Educação Básica no Brasil

open access: yesFineduca, 2023
O artigo apresenta o modelo de financiamento da educação básica no Brasil, sua evolução, estrutura atual e principais desafios na perspectiva de garantia do direito à educação.
Romualdo Luiz Portela de Oliveira
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PRIVATIZAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO: RENÚNCIAS DE ICMS E A DESESTABILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [PDF]

open access: yesCadernos Cedes
RESUMO O artigo tem como locus as renúncias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto financiador da educação básica, deferidas na Bahia entre 2013 e 2019, visando a responder: Como a privatização do fundo público ...
Maria Aparecida Silva de Menezes   +1 more
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Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964 [PDF]

open access: yes, 2011
Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional.
KANG, Thomas H.
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Desafios Do Financiamento Das Universidades Estaduais Paulistas [PDF]

open access: yes, 2012
O presente artigo trata dos desafios do financiamento das Universidades Estaduais Paulistas frente ao aumento da demanda por vagas nos seus cursos de graduação e ao crescimento das pressões sobre o orçamento do setor educacional do Estado, em decorrência
Cruz, Hélio Nogueira da   +2 more
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Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal

open access: yesRevista Histedbr On-line, 2014
Este texto refere-se a um estudo comparativo, crítico e contextualizado das políticas para o financiamento e gestão da educação básica no Brasil e do ensino básico em Portugal no período de 1990 a 2010. O objetivo é analisar a relação indissociável entre
Jani Alves da Silva Moreira
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financiamento da educação

open access: yesPesquisa e Debate em Educação, 2019
O direito à educação, em nosso país, como um direito de todos, é tardio e atravessado pelas desigualdades e pelas discriminações. Superar tais limites faz parte de uma democracia que, como posto na atual Constituição, tem como um de seus objetivos ...
Carlos Roberto Jamil Cury
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Expansion without equity: an analysis of current policy on access to higher education in Brazil [PDF]

open access: yes, 2006
Access to higher education in Brazil is to a large extent restricted to the higher socioeconomic groups. Public universities have limited places and entry is determined by highly competitive exams, thereby excluding those who have not had a high quality ...
McCowan, Tristan
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A produção acadêmica em Financiamento da Educação no Nordeste brasileiro: as teses e dissertações em educação das universidades federais

open access: yesFineduca
O artigo apresenta um panorama da produção acadêmica sobre Financiamento da Educação nos Programas de Pós-Graduação em Educação das universidades federais do Nordeste brasileiro, no período de 1990 a 2019.
Maria de Jesus Rodrigues Duarte   +1 more
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A desvinculação das receitas da união (DRU) e suas implicações para o financiamento da educação básica

open access: yesEducação & Formação, 2018
O texto apresenta uma análise documental sobre a Desvinculação das Receitas da União, desde sua criação em 1994 até a atualidade. Tem como objetivo explicitar as implicações da DRU para o financiamento da educação básica no Brasil ao longo de sua ...
Priscila Kelly Mendes   +1 more
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Multiple stressors alter greenhouse gas concentrations in streams through local and distal processes

open access: yesGlobal Change Biology, Volume 30, Issue 5, May 2024.
We found that the simultaneous occurrence of several human‐induced stressors in streams increases the concentrations of greenhouse gases in their waters, potentially exacerbating climate crisis. Our results also indicate that the scale at which human impacts occur has different effects on carbon dioxide and methane concentrations.
Cayetano Gutiérrez‐Cánovas   +4 more
wiley   +1 more source

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