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O artigo apresenta um panorama da produção acadêmica sobre Financiamento da Educação nos Programas de Pós-Graduação em Educação das universidades federais do Nordeste brasileiro, no período de 1990 a 2019.
Maria de Jesus Rodrigues Duarte +1 more
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O Financiamento da Educação Básica no Brasil
O artigo apresenta o modelo de financiamento da educação básica no Brasil, sua evolução, estrutura atual e principais desafios na perspectiva de garantia do direito à educação.
Romualdo Luiz Portela de Oliveira
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O presente artigo discute as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016.
Jean Mário Araújo Costa +2 more
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O artigo objetiva identificar as propostas de organização do financiamento da educação no Brasil no documento denominado Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 e analisar tais propostas em relação ao contexto político e social do período em foi
Daniel Santos Braga
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PRIVATIZAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO: RENÚNCIAS DE ICMS E A DESESTABILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [PDF]
RESUMO O artigo tem como locus as renúncias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto financiador da educação básica, deferidas na Bahia entre 2013 e 2019, visando a responder: Como a privatização do fundo público ...
Maria Aparecida Silva de Menezes +1 more
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O artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise documental e bibliográfica, descrevendo e analisando as receitas e despesas vinculadas à educação, o Fundef e o Fundeb, e os seus percalços, como equívocos
Nicholas Davies
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Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal
Este texto refere-se a um estudo comparativo, crítico e contextualizado das políticas para o financiamento e gestão da educação básica no Brasil e do ensino básico em Portugal no período de 1990 a 2010. O objetivo é analisar a relação indissociável entre
Jani Alves da Silva Moreira
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O texto apresenta uma análise documental sobre a Desvinculação das Receitas da União, desde sua criação em 1994 até a atualidade. Tem como objetivo explicitar as implicações da DRU para o financiamento da educação básica no Brasil ao longo de sua ...
Priscila Kelly Mendes +1 more
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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: A DURA REALIDADE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR [PDF]
O presente artigo tem por objetivo analisar a tipologia do financiamento das instituições de ensino superior em instituições públicas e privadas. Para tanto, parte-se de uma contextualização do ensino superior, frente às mudanças impostas pelo processo ...
Melo, Pedro Antônio de +1 more
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Descrição atualizada da paralisia cerebral
Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan +5 more
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