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FINANCIAMENTO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DOCENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL [PDF]
Revista Contemporânea de Educação, 2017 O presente artigo sistematiza contribuições acadêmicas relacionadas à temática do financiamento educacional e valorização do professor de educação infantil nos trabalhos apresentados na Reunião Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa ...
FRANCELINE RODRIGUES SILVA +1 more
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PRIVATIZAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO: RENÚNCIAS DE ICMS E A DESESTABILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [PDF]
Cadernos CedesRESUMO O artigo tem como locus as renúncias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto financiador da educação básica, deferidas na Bahia entre 2013 e 2019, visando a responder: Como a privatização do fundo público ...
Maria Aparecida Silva de Menezes +1 more
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Pesquisa e Debate em Educação, 2019 O direito à educação, em nosso país, como um direito de todos, é tardio e atravessado pelas desigualdades e pelas discriminações. Superar tais limites faz parte de uma democracia que, como posto na atual Constituição, tem como um de seus objetivos ...
Carlos Roberto Jamil Cury
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Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal
Revista Histedbr On-line, 2014 Este texto refere-se a um estudo comparativo, crítico e contextualizado das políticas para o financiamento e gestão da educação básica no Brasil e do ensino básico em Portugal no período de 1990 a 2010. O objetivo é analisar a relação indissociável entre
Jani Alves da Silva Moreira
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Educação & Formação, 2018 O texto apresenta uma análise documental sobre a Desvinculação das Receitas da União, desde sua criação em 1994 até a atualidade. Tem como objetivo explicitar as implicações da DRU para o financiamento da educação básica no Brasil ao longo de sua ...
Priscila Kelly Mendes +1 more
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FineducaO artigo apresenta um panorama da produção acadêmica sobre Financiamento da Educação nos Programas de Pós-Graduação em Educação das universidades federais do Nordeste brasileiro, no período de 1990 a 2019.
Maria de Jesus Rodrigues Duarte +1 more
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Descrição atualizada da paralisia cerebral
Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.Resumo A paralisia cerebral (PC) é um termo descritivo amplamente utilizado para um espectro de deficiências motoras causadas por lesão ou malformação cerebral não progressiva ocorrida durante as fases iniciais do desenvolvimento. Avanços recentes nas áreas da genética, de pesquisa em inflamação e em neurofisiologia têm refinado a compreensão ...
Bernard Dan +5 more
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Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite +10 more
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Aplicação dos Recursos em Educação Básica: estratégias políticas em Goiás
Fineduca, 2017 Este artigo discute as políticas públicas do sistema educacional brasileiro e de Goiás, e dá destaque ao financiamento da educação como categoria de análise, estabelecendo um contraponto entre as leis que determinam regras para investimento em educação ...
Maria Cristina Dutra Mesquita +2 more
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O Ensino Básico e Secundário em Portugal: expansão e financiamento nas últimas décadas
Fineduca, 2023 Neste artigo apresenta-se a evolução de indicadores relativos ao Ensino Básico e Secundário nas últimas décadas, nomeadamente no quadro da expansão e financiamento do sistema.
Belmiro Cabrito
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