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Desafios Do Financiamento Das Universidades Estaduais Paulistas [PDF]
, 2012 O presente artigo trata dos desafios do financiamento das Universidades Estaduais Paulistas frente ao aumento da demanda por vagas nos seus cursos de graduação e ao crescimento das pressões sobre o orçamento do setor educacional do Estado, em decorrência
Cruz, Hélio Nogueira da +2 more
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Co-financing of social policies in the Brazilian federalism context of the 21st century [PDF]
, 2014 O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos
Salvador, Evilásio
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Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964 [PDF]
, 2011 Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional.
KANG, Thomas H.
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O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 30 ANOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Educação & Sociedade, 2018 RESUMO: O artigo analisa a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o ...
José Marcelino de Rezende Pinto
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Revista de Estudos em Educação e Diversidade, 2020 O artigo versa sobre relações entre políticas públicas de expansão da oferta da Educação Infantil e condições favoráveis para o processo de ensino e aprendizagem, incluindo a formação de professores.
Jorsinai de Argolo Souza +2 more
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Os novos e velhos problemas do “Novo Fundeb”: análise da Emenda Constitucional 108/2020
Vértices, 2021 Este artigo traz uma pesquisa cujo método se baseia no materialismo histórico e no dialético e objetiva esgotar as determinações do objeto de análise desvelando sua pseudoconcreticidade até chegar a sua essência.
Fábio Araujo Souza
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Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como política de Estado [PDF]
, 2011 Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-11-09T11:34:07Z No. of bitstreams: 2 Artigo - Dalila Andrade Oliveira - 2011.pdf: 111490 bytes, checksum: 52c2449871da3d21e7315a82e95cf273 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum ...
CABRAL NETO, Antonio +8 more
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Resenha do livro “Federalismo e financiamento da Educação Básica no Brasil: A assistência técnica e financeira da União aos entes federados subnacionais” [PDF]
, 2023 Review of the book “ederalismo e financiamento da Educação Básica no Brasil: A assistência técnica e financeira da União aos entes federados subnacionais” by the author Cacilda Rodrigues Cavalcanti.Reseña del libro “Federalismo e financiamento da ...
Jarcem, Danielli Araujo
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Vértices, 2021 O presente artigo analisa historicamente o financiamento da educação básica no Brasil, desde o período colonial até pós CF 1988. Para tanto faz uso, como fonte primária, das principais leis a tratarem do tema.
Marco Vinícius Moreira Lamarão
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The tributary reform dismantles the Social Security financing [PDF]
, 2009 O objetivo deste texto é colaborar com a seção Debate da Revista SER Social, discutindo o artigo da professora Sonia Fleury intitulado “Financiamento e equidade em saúde – por um novo contrato social”.
Salvador, Evilásio
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