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Fiscalidade e subdesenvolvimento: breves considerações sobre o Brasil independente [PDF]
RESUMO Buscando traçar a relação entre os níveis de subdesenvolvimento e fiscalidade, este estudo analisa a construção fiscal no Brasil independente.
Camila Scacchetti
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Resumo Pretendemos identificar as estratégias empregadas pelas câmaras municipais de Pernambuco frente à imposição de carga fiscal pelos poderes centrais na primeira metade do século XVIII, seja no exercício de seu papel como arrecadadoras, seja como ...
George Felix Cabral de SOUZA
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Sobre os “dízimos” e os “direitos de saída” na São Paulo provincial
Por meio do estudo das leis orçamentárias paulistas, dos Relatórios de Presidente de Província e da documentação manuscrita preservada pelo Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o presente trabalho busca quantificar a ...
Camila Scacchetti +1 more
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Resumo Este artigo se propõe a compreender a fronteira como um elemento de construção do Estado, por meio da atuação de instituições específicas - controle fiscal e repressão -, no sul do Império do Brasil, na segunda metade do século XIX, a partir dos ...
Mariana Flores da Cunha Thompson Flores
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O objetivo deste artigo é demonstrar a importância da Fiscalidade Urbanística para o desenvolvimento urbano sustentável, por meio do estudo comparativo entre os instrumentos jurídicos de financiamento da atividade urbanística do Poder Público no Brasil e
Debora Sotto
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Comentario sobre el libro de Joaquim Fernando Da Cunha Guimarães: Técnicos Oficiais de Contas. Historia da profissão e do associativismo. Estatuto e código deontológico. Contabilidade e fiscalidade. Encerramento de contas, Braga: Edições Infocontab, 2007,
Esteban Hernández Esteve
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O tema dos contratos e dos contratadores durante o período colonial é relativamente pouco visitado na historiografia brasileira. Dada a qualidade das fontes disponíveis, a maior parte da produção acadêmica recente refere-se à capitania de Minas Gerais ...
Angelo Alves Carrara
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Este país é para velhos ? Migrações e envelhecimento em Portugal
O artigo relaciona o envelhecimento demográfico com dinâmicas migratórias que ganharam amplitude na última década e que para ele concorrem : o regresso de migrantes portugueses/as reformados/as, por um lado, e, por outro, a imigração de reformados/as ...
Liliana Azevedo
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Soberania e fiscalidade no Brasil independente: concepções da imprensa paulista
Neste artigo busca-se compreender o modo pelo qual os liberais moderados paulistas chegaram a formular o que teoricamente veio a se conceituar como monopólio fiscal, impreterível para a constituição do Estado moderno, também em sua dimensão liberal ...
Marisa Saenz Leme
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Custodiado en el rico fondo documental de Contaduría Mayor de Cuentas del Archivo General de Simancas se halla una interesante relación de las rentas de alcabalas tributadas por el Principado de Asturias en tiempos de Isabel I de Castilla en la que se ...
María Álvarez Fernández
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