O combate à concorrência fiscal através do código de conduta no domínio da fiscalidade das empresas: o caso portugês [PDF]
Este trabajo tiene por objeto examinar el papel desempeñado por el Código de conducta en materia de fiscalidad de las empresas y se centra en el análisis de la aplicación de este instrumento de «soft law» a las medidas fiscales perjudiciales existentes ...
Almeida do Amaral, Karina
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República Rio-Grandense: administração e sistema tributários em tempo de guerra (1836-1845)
Entre 1836 e 1845, foi criado o Estado Rio-Grandense, em parte do território da Província do Rio Grande do Sul. A guerra de independência dificultou a fixação do território e tornou urgente a arrecadação de recursos, fatos que condicionaram limites ao ...
Marcia Eckert Miranda
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A REVOLUÇÃO LIBERAL DE 1820: GUIÃO DE UMA REVOLUÇÃO INACABADA
Resumo A Revolução Liberal, iniciada no Porto, em 24 de agosto de 1820, obedeceu a um conjunto de orientações programáticas definidas pelos seus principais mentores e impulsionadores.
José Luís Cardoso
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Relação entre a contabilidade e a fiscalidade: grau de (des) conformidade e impacto nos resultados divulgados pelas micro e pequenas entidades em Portugal [PDF]
A relação existente entre a contabilidade e a fiscalidade sempre foi alvo de grande controvérsia. Os dois normativos apresentam diferentes objetivos e, por isso, fazem-se assentar em princípios igualmente diferentes.
Mota, Sónia +2 more
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Esse texto, em forma de relato pessoal e acadêmico procura homenagear a vida e o trabalho de Juan Carlos Garavaglia (1944-2017) ressaltando algumas de suas relações com o meio acadêmico brasileiro desenvolvidas entre 2001 e 2017, período em que ...
Wilma Peres Costa
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As correções fiscais à informação financeira em sede de IRC em STP [PDF]
No âmbito do imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (em São Tomé e Príncipe), o resultado Fiscal é dependente do Resultado Contabilístico (Informação Financeira). A amplitude das divergências entre os referidos resultados depende de um conjunto
Lopes, José, Vaz, Neidy
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O estabelecimento da administração fazendária na capitania do Rio Grande ocorreu ainda no início do século XVII e é entendido aqui como parte de um processo de conquista que teve início com a chegada dos conquistadores na capitania.
Lívia Brenda da Silva Barbosa +1 more
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The Waste Hierarchy at the Business Level: An International Outlook
Sustainable waste management is becoming a common goal in most countries. The national legal framework largely determines the waste management practices, the socio-demographic characteristics, and the economic level of the country and, in the case of ...
Beatriz Aibar-Guzmán +3 more
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Os efeitos e implicações da actual reforma contabilística (SNC) no quadro das relações de coexistência entre a contabilidade e a fiscalidade [PDF]
No actual quadro de reforma, consubstanciada na adopção do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), em grande medida motivada pela necessidade de adoptar o referencial contabilístico internacional, é nosso objectivo procurar sistematizar, a partir ...
Pires, Amélia M.M.
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A Capela de Santa Rita do Ibitipoca: religião, poder e direitos fiscais nas Minas setecentista
Neste artigo analisam-se os conflitos resultantes da edificação da capela de Santa Rita do Ibitipoca e da consequente formação do arraial homônimo em seu entorno, relacionando-os aos desvios fiscais e à abertura de picadas.
Renato da Silva Dias +1 more
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