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A concretização da função social da propriedade análise jurídica do iptu
Revista do Direito Público, 2010 O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica sobre as divergências existentes acerca do IPTU, traçando um paralelo entre o imposto em questão e os tributos que não se limitem à mera arrecadação aos cofres públicos, ultrapassando a
Cinthia Terasaca +2 more
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Identificação, mensuração e extensão das correções fiscais ao resultado contabilístico em São Tomé e Princípe [PDF]
, 2016 De acordo com o Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (em SãoTomé e Príncipe), o resultado Fiscal é dependente do Resultado Contabilístico.
Lopes, José, Vaz, Neidy
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APLICAÇÕES DA EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente trabalho tem por objetivo analisar a extrafiscalidade no âmbito da sua aplicação. Quando a instituição de uma espécie tributária ocorre com um propósito que vai além do meramente arrecadatório, diz-se que tais espécies são dotadas, além da ...
Bruna Alexandre Marques Alves +1 more
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Esforço fiscal em Portugal: uma avaliação no período 1995-2015
Notas Económicas, 2018 O nível de fiscalidade praticada por um país tem implicações nos planos económico e social, podendo ser aferido por recurso aos conceitos de receita fiscal, de carga fiscal e de esforço fiscal.
Manuel Correia de Pinho +1 more
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Os efeitos da globalização nos sistemas fiscais dos blocos económicos [PDF]
, 2014 O trabalho ora apresentado trata do fenómeno da globalização e o relaciona com os impactos trazidos aos sistemas fiscais dos países membros dos blocos económicos. Através de um levantamento histórico, legislativo e jurisprudencial será possível discorrer
Alexandra Freire de Sousa Alves
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, 2013 La figura tributaria más importante dentro del ámbito de la fiscalidad individual directa es el Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas. Desde una perspectiva eminentemente práctica, en este manual se analiza fundamentalmente esta figura tributaria.
Gutiérrez Duarte, María Victoria +3 more
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I Jornadas de contabilidade e fiscalidade do ISCAP: a apresentação das demonstrações financeiras de acordo com o SNC [PDF]
, 2010 Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009Neste trabalho, discutimos e analisamos as Demonstrações Financeiras (DF) elaboradas de acordo com o projecto do ...
Oliveira, Helena Maria Santos +2 more
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A Fiscalidade como factor preponderante na Estratégia das Empresas em Tempos de crise [PDF]
, 2012 Será a fiscalidade um factor preponderante na estratégia das empresas em tempos de ...
Saraiva, Margarida
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, 2023 El fenómeno de despoblamiento rural que conlleva a las políticas de reto demográfico en España pone de manifiesto desequilibrios territoriales y la necesidad de contrarrestar las diferencias entre medio rural y medio urbano, para lograr la equidad interterritorial.
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