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Corporate governance e turismo: aplicação ao regime jurídico das entidades regionais de turismo em Portugal [PDF]

open access: yes, 2015
A doutrina jurídica e científica sobre sistemas de governo aplicada a organizações de turismo carece de investigação. Estes sistemas, designados internacionalmente como corporate governance, são um instrumento importante para a análise da robustez e ...
Machado, Virgílio
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Stable Isotope Analysis as a Tool to Prevent Illicit Wildlife Trade of Songbirds in Brazil

open access: yesAnimal Conservation, EarlyView.
Feather isotopes provide clear differences between wild and captive songbirds in Brazil. Combining multiple isotopes improved classification accuracy and revealed individuals falsely declared as captive‐bred. These results demonstrate the potential of isotope analysis to detect wildlife laundering in the bird trade.
Luiza Brasileiro   +4 more
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Reabilitação da escola secundária Eça de Queirós, em Lisboa: coordenação e fiscalização da obra [PDF]

open access: yes, 2010
A Coordenação e Fiscalização da obra de reabilitação de uma Escola é um projecto tecnicamente bastante motivador. Este tipo de intervenção assume um grau acentuado de complexidade face à frequente escassez de informação exacta sobre a construção ...
Félix, Pedro Miguel Gonçalves
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Epidemiological situation of bovine tuberculosis in the State of Pernambuco, Brazil

open access: yesSemina: Ciências Agrárias, 2016
The epidemiological situation of bovine tuberculosis was studied in the state of Pernambuco, Brazil. The state was divided into three regions, and a predetermined number of properties was randomly sampled in each region. In each property, females aged 24
Paula Regina Barros Lima   +12 more
doaj   +1 more source

Entitlement by Registration: Regulated Deregulation and the Formalisation of Short‐Term Rentals in Lisbon

open access: yesAntipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.
Abstract One of the primary mechanisms used to regulate short‐term rentals (STRs) is the creation of a registry. However, far from being a measure to mitigate the impact of this market, we argue that by issuing licences, governments have effectively transformed STRs into legally protected assets, giving landlords and investors the stability to operate ...
Gianluca Bei, Agustín Cocola‐Gant
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Deveres colaborativos da fiscalização tributária [PDF]

open access: yes, 2016
With the adoption of a Constitutional State in Brazil, especially after the Constitution of 1988, the promotion of fundamental rights has been the base to the development of democratic republic.
Massignan, Fernando Bortolon
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Tecnológias Para Rastreabilidade De Produtos Agropecuários Para A Fiscalização

open access: yesIOSR Journal of Humanities and Social Science
Com a expansão da produção agropecuária e a incorporação de tecnologias digitais, ferramentas como blockchain, Big Data e Internet das Coisas emergem como soluções estratégicas para aprimorar a rastreabilidade e a fiscalização agropecuária, promovendo ...
Dr. Cleberson Eller Loose   +1 more
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AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO

open access: yesRevista de Direitos Fundamentais e Tributação
O presente trabalho analisa as taxas de fiscalização de competência da União (art. 21, XI da CF/88) e de competência dos Municípios (art. 30, VIII), quanto aos serviços de telecomunicações, como também, em relação ao uso e ocupação do solo por torres ...
B. Grupenmacher, Luiza Feio
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Manipulação de resultados e as caraterísticas dos conselhos de administração e fiscalização:estudo empírico nas sociedades não financeiras portuguesas [PDF]

open access: yes, 2017
A presente investigação tem como objetivo analisar a relação entre a manipulação de resultados e as caraterísticas dos conselhos de administração e fiscalização, para as sociedades não financeiras portuguesas cotadas na Euronext Lisbon no período 2005 ...
Alves, Maria do Céu, Pereira, Agostinho
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ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO DAS BARRAGENS DE MINERAÇÃO: O CASO SAMARCO

open access: yes, 2020
O objetivo geral do presente trabalho e investigar em que consiste o dever de fiscalizacao do Estado quanto as barragens de mineracao, tratando especificamente da barragem do Fundao, da mineradora Samarco. Este trabalho monografico propoe-se a analisar a
Isabella Silva
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